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Investidor Iniciante

Afinal de contas, o que são debêntures?

Por Fast Trade
31 maio 2022 - 13:40 | Atualizado em 11 maio 2022 - 15:58
o que é debentures
Imagem: Freepik

A época dos juros altos — do rendimento polpudo e de baixo risco para o investidor — parece ter ficado para trás no Brasil, por pelo menos um bom tempo. No momento em que este texto está sendo escrito, em abril de 2022, a taxa Selic está em apenas 11,75%. Assim, quem está em uma aplicação que rende o equivalente a ela vê seu dinheiro render muito pouco a cada mês.

Apesar de alguns avanços consecutivos, em um ciclo começou em abril de 2021, os rendimentos das principais aplicações de renda fixa mudam, mas quem deseja contar com retornos mais altos precisa diversificar e buscar outras opções no mercado. Nesse sentido, quando pensamos em renda fixa, as debêntures podem ser uma alternativa interessante.

Neste post, vamos explicar exatamente o que são debêntures, como elas funcionam, quais são as possibilidades de rendimento que oferecem, os maiores desafios e como você pode investir nelas. Confira e tire suas dúvidas!

O que são debêntures?

O nome pode soar um pouco estranho, mas vamos fazer uma comparação que tornará a questão muito mais simples. Muita gente conhece o Tesouro Direto, certo? É o programa do Tesouro Nacional que permite que investidores Pessoa Física (PF) comprem títulos públicos, que nada mais são do que títulos da dívida do governo.

Na prática, quem compra um título público está emprestando dinheiro para o governo. As debêntures são títulos de dívida privada, emitidos por uma empresa. Elas emitem debêntures para captar recursos e reforçar o caixa ou expandir a operação. Quem compra uma debênture está, portanto, emprestando dinheiro para uma empresa.

Da mesma forma que ocorre nos títulos públicos, as debêntures pagam aos investidores uma taxa de juros pelo tempo em que o dinheiro permanece investido. Elas formam, portanto, uma modalidade de aplicação do mercado de renda fixa, assim como os títulos públicos.

Como funcionam as debêntures?

As debêntures podem ser emitidas por empresas que atuem como Sociedades Anônimas (SA), de capital aberto ou fechado. Embora sejam investimentos muito comuns no mercado financeiro, os investidores comuns só têm acesso aos títulos das organizações de capital aberto, com o devido registro na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Em vez de buscar um financiamento bancário tradicional, que conta com taxas maiores, uma empresa que deseje capitalizar um projeto pode emitir debêntures. Por isso, os tipos de rendimento, juros e vencimentos variam, bem como as garantias e preços. Por isso, é muito importante pesquisar tais pontos antes de fazer sua aplicação.

Quais são os principais tipos de debêntures?

Existem alguns tipos de debêntures. Vamos ver as principais na lista abaixo.

Debêntures simples

Como o nome indica, são o tipo mais simples que existe. Você compra a debênture, sabe qual é o retorno que terá, aguarda até o vencimento do título e recebe o principal mais o rendimento, descontados impostos e taxas.

Debêntures conversíveis

Esse tipo de debênture tem uma especificidade: no vencimento do título (ou em outro prazo estabelecido), as debêntures podem ser convertidas em ações da companhia que as emitiu. Pode ser interessante se você acredita que aquela companhia tenha um futuro promissor.

Debêntures incentivadas

As debêntures incentivadas contam com um atrativo muito especial: seus rendimentos são isentos de Imposto de Renda. Nas demais debêntures, há incidência de IR sobre os rendimentos de acordo com a tabela regressiva dos investimentos de renda fixa, a mesma regra que existe para os títulos públicos. A alíquota mais alta é de 22,5% para quem deixa o dinheiro aplicado por até seis meses, e a mais baixa, de 15%, para prazos superiores a dois anos.

As debêntures incentivadas são emitidas por empresas do setor de infraestrutura, e a isenção do IR é justamente um benefício que o governo concede para incentivar (daí o nome) esse segmento, que é muito importante para o país.

Como é o rendimento das debêntures?

Aqui, mais uma vez vale a comparação com os títulos públicos do Tesouro Direto. Como dissemos, as debêntures são aplicações de renda fixa e podem ser:

  • prefixadas — quando o rendimento é conhecido no momento da aplicação;
  • pós-fixadas — quando o rendimento é atrelado ao desempenho de algum indicador, como o CDI;
  • híbridas — quando parte do rendimento é pós-fixada, muitas vezes atrelada ao IPCA, e a outra é prefixada.

Se as debêntures são tão parecidas com os títulos públicos, por que, então, investir nelas, e não no Tesouro Direto? Como as debêntures são títulos privados, elas apresentam um risco maior. A chance de uma empresa não honrar seus compromissos é maior do que a do governo não o fazer. É o chamado risco de crédito.

Por isso, para conseguir atrair os investidores, elas costumam oferecer rendimentos superiores aos das aplicações de risco mais baixo. Vale dizer que risco mais alto não significa alto risco. Em geral, as empresas que emitem debêntures são avaliadas pelas agências de classificação de risco, que dão uma nota à organização de acordo com a probabilidade de ela conseguir honrar seus compromissos.

Assim, empresas com notas boas apresentam baixo risco de não pagar os investidores e, por isso, também pagam juros menores a eles. A lógica é mais ou menos a mesma de quando uma pessoa física pede um empréstimo. Se ela nunca ficou inadimplente, tem uma boa renda, garantias e consegue empréstimo com taxas de juros mais baixas.

As debêntures são, portanto, uma boa opção para diversificar os investimentos dentro da renda fixa e buscar rendimentos superiores. É importante mencionar alguns cuidados a serem tomados: em geral, o dinheiro deve permanecer aplicado até o vencimento do título.

Por isso, o dinheiro que será aplicado em debêntures não deve ser o da sua reserva de emergência, uma vez que você não conseguirá resgatá-lo em caso de necessidade. Deve ser um recurso destinado à diversificação.

Como investir em debêntures?

Bancos e corretoras de valores oferecem o produto, sendo que, muitas vezes, as corretoras contam com um cardápio mais variado. Se você for investir por uma corretora, precisa abrir uma conta, transferir o dinheiro e comprar a debênture de sua escolha.

Mas não precisa se preocupar, porque hoje em dia esse processo é muito simples e rápido. Ele pode ser feito de forma totalmente digital. Seja qual for a sua decisão, observe sempre se existem taxas para investir e, se houver, certifique-se de que elas não sejam tão altas que podem corroer boa parte de seus rendimentos.

Como é feita a emissão de debêntures?

Um ponto importante a saber é que não são todas as empresas que podem emitir debêntures para captarem recursos. Como dissemos, é preciso que sejam Sociedades Anônimas e de capital aberto. Para essa regra, existem algumas exceções, como securitizadoras de créditos, Companhias Hipotecárias e Sociedades de Arrendamento Mercantil.

A instituição precisa de muita organização e planejamento, com os controles contábeis completamente em dia, para que sejam atrativas no mercado financeiro. Com a emissão prevista no estatuto social, será necessário convocar uma Assembleia Geral, registrar a emissão de debêntures na Comissão de Valores Mobiliários e escriturar em cartório.

Como as debêntures são tributadas?

A questão da tributação é outro ponto importante para o investidor que está pensando em investir em debêntures. Especialmente para quem tem um perfil de investidor mais arrojado, isso pode fazer toda a diferença. O Imposto de Renda sobre os rendimentos comuns já é pago automaticamente, na hora do resgate do capital que foi investido.

Com isso, a responsabilidade fica a cargo da corretora ou instituição financeira que faz a custódia do título. Já no caso das chamadas debêntures incentivadas, há previsão de alíquota zero de IR, pois elas são criadas para emprestar recursos a instituições de um determinado setor que o poder público considera estratégico e deseja fomentar.

Quais são as vantagens das debêntures?

Como podemos ver, são muitas as vantagens de investir em debêntures. Uma das principais, evidentemente, é a possibilidade de diversificação da carteira, contando com mais um tipo de ativo com ótimo potencial de retorno. Com um portfólio bem distribuído, fica mais simples equilibrar a relação entre risco e retorno.

Além disso, existem muitos títulos de debêntures disponíveis. Isso permite que você escolha aqueles que mais lhe interessam — cada um dos títulos contará com vencimentos, rendimentos e garantias variadas. A rentabilidade é outro ponto atrativo, pois pagam o índice de referência somado a um prêmio de risco.

Quais são as desvantagens dos debêntures?

Será que as debêntures também contam com desvantagens? Como qualquer produto do mercado financeiro, existem pontos positivos e negativos. Um dos problemas é que a debênture não conta com proteção do Fundo Garantidor de Crédito, embora isso também faça com que os retornos possam ser maiores para compensar o risco.

Falando em riscos, o principal deles costuma ser o de calote da empresa. Isso ocorre quando a organização não consegue arcar com a remuneração proposta no título. Por isso, é bastante recomendável avaliar a situação da organização e estudar seu potencial de crescimento antes de fazer as aplicações.

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Conhecendo alguns dos principais fatores presentes na vida de trader, você pode entender melhor esse universo e melhorar o desempenho de seus negócios. Atuar no mercado financeiro exige dedicação, conhecimento e visão estratégica, sendo assim, é essencial se manter bem informado e atento.

Até aqui, você aprendeu o que são debêntures e agora já pode começar a investir. Uma dica importante é sempre estar atento à qualidade da empresa emissora. Você não emprestaria dinheiro para alguém que você acha que não sabe cuidar bem das finanças, não é? O raciocínio é o mesmo aqui. Lembre-se sempre de que manter suas finanças sob controle permitirá que você tenha mais tranquilidade e realize seus sonhos.

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