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Guia para o investidor pagar menos Imposto de Renda

Por Fernando Caliman Pissó
13 novembro 2019 - 12:52 | Atualizado em 07 agosto 2023 - 18:51
Imposto de Renda

Uma das questões que mais mobilizam investidores é como pagar menos Imposto de Renda. Há diferentes opções de aplicações, cada uma dessas categorias com descontos específicos. Assim como acontece com o salário, quanto maiores os rendimentos dos investimentos, mais rendem percentuais à Receita.

Antes de tentar reduzir esses valores é importante entender como funcionam! Há aplicações que são isentas dos descontos do Imposto de Renda, o que pode ser uma ótima saída para quem não quer ver parte de seus rendimentos indo para o leão. Em contrapartida, o ideal é entender detalhadamente quando e quanto desses investimentos será descontado.

Tudo isso você confere neste guia! Saiba como funciona o desconto do Imposto de Renda, como ele opera para cada investimento e veja também o que fazer para não cair na malha fina!

Por que investidores pagam Imposto de Renda?

Muitos investidores acabam se chateando ao perceber que também precisaram pagar Imposto de Renda sobre o que conseguem lucrar de suas aplicações. É comum que essas pessoas já tenham seus impostos cobrados sobre vencimentos, como os salários, e então a surpresa pelo mesmo acontecer com investimentos nem sempre é bem-vinda.

No entanto, não há uma explicação mais complexa que justifique o motivo desses descontos: como o nome sugere, o Imposto de Renda incide sobre qualquer tipo de rendimento que uma pessoa física ou jurídica obtenha dentro do ano. É uma forma de controle da Receita Federal e que, em muitas vezes, gera restituições vantajosas e que são bem recebidas posteriormente.

A necessidade de se informar

Mais do que simplesmente querer saber como pagar menos Imposto de Renda ou tentar entender porque há a cobrança, é fundamental saber como esses descontos são feitos. Partindo disso, quem costuma aplicar seu capital já consegue se preparar melhor para ter uma perspectiva mais sólida do que terá como rendimentos.

Tudo gira em torno da informação! Sejam investidores iniciantes, sejam experientes, estar por dentro do cenário de descontos do Imposto de Renda é fundamental. Parte disso passa pelo entendimento dos percentuais desse desconto e, principalmente, quais aplicações realmente geram esse percentual que é recolhido pela Receita.

Os diferentes mercados

Fundos de investimentos, previdência privada, renda variável e os produtos mais comuns da renda fixa. Essas diferentes categorias formam mercados distintos e com diversas oportunidades de ganhos por parte de quem investe. Da mesma forma que eles apresentam rendimentos maiores ou menores, o mesmo se reflete na hora de descontar impostos.

Se o investidor sabe como esse recolhimento é feito em cada segmento, naturalmente ele se prepara da melhor maneira possível. Assim, seus rendimentos já podem ser projetados de forma otimizada, ou seja, considerando o quanto será descontado pelo Imposto de Renda.

Quais investimentos são isentos de pagar Imposto de Renda?

Quando se fala de renda fixa, naturalmente se pensa em investimentos com menor rendimento, mas em compensação, mais seguros, com remotas chances de perdas. Eles são uma excelente opção para quem tem um perfil mais conservador ou até mesmo iniciantes nas aplicações.

Outra questão marcante da renda fixa é que ela tem em suas opções os investimentos que são isentos de desconto de Imposto de Renda. Sendo assim, quem não quer ter que direcionar parte dos seus ganhos à Receita, pode ter nessas alternativas uma escolha perfeita. Veja a seguir quais investimentos são isentos do recolhimento de impostos!

Poupança

Talvez a primeira opção para muitas pessoas, a poupança é uma alternativa para quem busca rendimentos pequenos, seguros e livres de impostos. No entanto, se você já se informa há algum tempo sobre aplicações deve saber que há outros investimentos muito mais rentáveis.

Hoje, a poupança é uma alternativa que praticamente pode ser descartada. Há outras opções isentas, igualmente seguras e com percentuais de rendimento muito maiores!

Letra de Crédito Imobiliário (LCI)

A LCI é um dos mais conhecidos investimentos de renda fixa do mercado, também tendo em suas vantagens o fato de que seus rendimentos estão isentos da contribuição ao Imposto de Renda. A obrigação é que os valores obtidos sejam sacados no momento do fim do prazo da aplicação.

Quem adquire uma LCI entra em uma operação em que o capital é destinado ao desenvolvimento de negócios no setor imobiliário, para financiar empreendimentos. Essa espécie de empréstimo gera juros, que serão devolvidos como o rendimento de quem aplica.

Letra de Crédito do Agronegócio (LCA)

Outra opção conhecida de renda fixa, a LCA funciona praticamente igual à LCI. A diferença é somente o destino do capital, que vai para investimentos no setor do agronegócio. Quem aplica o dinheiro tem os seus rendimentos retornando da mesma forma, com juros fixados.

Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI)

Os CRIs são títulos emitidos pela iniciativa privada. A proposta dessas empresas é capitalizar para gerir suas atividades que são, basicamente, oferecer seguro de crédito imobiliário. Esses produtos são dedicados à antecipação de créditos que tem origem em ativos imobiliários.

O rendimento desse investimento, isento, na maioria das vezes é fixo, mas também pode ser atrelado à variação do CDI. Ao mesmo tempo em que é isento, o CRI pode exigir qualificação do investidor, ou seja, aplicações acima de R$ 1 milhão.

Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA)

Assim como os CRIs, os CRAs estão relacionados aos recebíveis, mas que vêm das negociações e da capitalização relacionada a negócios do setor do agronegócio. Geralmente são capturados para a aplicação em negociações que produtores rurais desenvolvem em suas atividades.

Como característica principal, os rendimentos desse produto chegam em um prazo mais longo, tendo o período de 3 anos como o mínimo de retorno.

Debêntures incentivadas

Na busca para pagar menos imposto de renda, muitos investidores recorrem às debêntures, que nesse caso, não geram nenhuma cobrança. Tratam-se de títulos oferecidos por empresas que pretendem capitalizar para financiar suas atividades e projetos comerciais.

Quem adquire esses títulos empresta dinheiro às instituições e se torna um credor. A isenção é uma espécie de incentivo do Governo, uma vez que a maioria dessas empresas que oferecem as debêntures trabalha com licitações para obras públicas.

Fundos Imobiliários

Os fundos imobiliários são fundos comuns de investimentos, só que dedicados inteiramente às atividades de empresas que gerenciam ou constroem empreendimentos do setor. São, geralmente, prédios corporativos, shoppings, hospitais, entre outros.

Os rendimentos variam, sendo uma ótima alternativa para quem deseja ter dinheiro aplicado na renda fixa. Além disso, a isenção de Imposto de Renda se torna mais um ponto positivo e chamativo!

Como calcular o IR em investimentos de renda fixa?

Nem tudo são flores quando se trata de renda fixa! Em alguns casos, só resta saber como pagar menos Imposto de Renda, já que a isenção não é mais uma realidade. Nesse caso, tratam-se de aplicações em que o retorno é maior e também ligada a alguns produtos específicos.

O Certificado de Depósito Bancário (CDB) e a plataforma do Tesouro Direto, título oferecido pelo Governo, são duas opções em que a cobrança do Imposto de Renda é feita. No entanto, o percentual de recolhimento está associado ao rendimento obtido. Assim, são seguidas estas alíquotas:

  • investimento com aplicações de até 180 dias – desconto de 22,5% sobre o rendimento;
  • investimentos aplicados entre 181 e 360 dias – desconto de 20% sobre o rendimento;
  • investimentos aplicados entre 361 e 720 dias – desconto de 17,5% sobre o rendimento;
  • investimentos aplicados a mais de 720 dias – desconto de 15% sobre o rendimento.

Como calcular o IR em investimento de renda variável?

A renda variável costuma ser considerada a modalidade em que há maiores chances de descontos de recolhimento. No entanto, é possível pagar menos imposto de renda, ou até mesmo ser isento. Nessa segunda alternativa, isso só acontece em um cenário específico: os rendimentos com a negociação de ações não podem superar os R$ 20 mil no mês.

Para isso, também é necessário que as negociações tenham o momento de compra e venda dessas ações em dias diferentes. Automaticamente, essa regra já impossibilita que os day traders estejam em um cenário em que consigam a isenção na negociação de ativos de empresas.

Desconto de Imposto de Renda em negociações de ações

O cálculo do Imposto de Renda sobre operações com ações no mercado de renda fixa é bem mais simples do que muitos investidores imaginam. Quando os rendimentos superam o limite de R$ 20 mil mensais, aí é hora de se atentar as alíquotas, que são:

  • desconto de 15% sobre os rendimentos quando superam os R$ 20 mil mensais;
  • nas operações de day trade, o desconto de Imposto de Renda é de 15%.

Desconto de Imposto de Renda em ETF

O ETF nada mais é do que um fundo de investimentos composto por ações de renda variável, o que é muito comum e se mostra um mercado vantajoso e atrativo. Em alguns casos, determinados fundos limitam a participação aos investidores qualificados, com capital aplicado acima de R$ 1 milhão.

Não há dificuldades em como calcular imposto sobre investimento desse tipo: a alíquota será invariavelmente de 20% sobre os ganhos, independentemente de estarem abaixo ou acima de R$ 20 mil.

O que pode ser deduzido no pagamento do Imposto de Renda?

Pagar menos Imposto de Renda também depende de como você consegue deduzir algumas das despesas familiares e pessoais. Ainda que haja a necessidade de fazer o recolhimento em algumas aplicações, como você viu até aqui, a dedução é uma saída interessante quanto a isso.

Basicamente, ela vai oferecer duas possibilidades positivas: a redução do valor necessário de recolhimento à Receita ou, em alguns casos, as restituições de valores nas datas futuras. Por isso, entenda melhor a seguir quais categorias de despesas podem ser deduzidas!

Despesas de saúde

Gastos com saúde ao longo do ano podem ser colocados como itens que geram a dedução do pagamento do Imposto de Renda. O mais interessante é que essas despesas consideradas podem ser do contribuinte ou até mesmo de seus dependentes.

Para isso, na hora de declarar Imposto de Renda, basta incluir esses valores detalhados, com a especificação. São consideradas despesas de saúde:

  • gastos com planos de saúde;
  • gastos de odontologia;
  • consultas com psicólogos;
  • exames;
  • sessões de fisioterapia;
  • sessões de fonoaudiologia;
  • contas hospitalares gerais.

Despesas de educação formal

Com um limite de R$ 3.516,50 por pessoa, as despesas de educação formal podem ser deduzidas no imposto de renda, sendo de custos próprios do contribuinte ou de dependentes. A especificação de educação formal é importante, limitado a alguns tipos de cursos e de ensino.

Como exemplo, cursos de idiomas não entram nessa categoria e não podem ser deduzidos. São consideradas despesas deduzíveis de educação formal:

  • creche;
  • pré-escola;
  • ensino fundamental;
  • ensino médio;
  • cursos profissionalizantes (ensino técnico e tecnológico);
  • graduação;
  •  pós-graduação.

Dependentes

Os dependentes também são passíveis de dedução, gerando a possibilidade de pagar menos Imposto de Renda. Nesse caso, estão enquadrados na condição de dependente:

  • filhos (até 21 anos ou até 24, caso estejam cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau);
  • enteados (até 21 anos ou até 24, caso estejam cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau);
  • irmãos (até 21 anos, desde que haja a guarda judicial ou até 24 anos, caso estejam cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau);
  • netos (até 21 anos, desde que haja a guarda judicial ou até 24 anos, caso estejam cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau);
  • pais e avós (desde que os rendimentos deles não superem R$ 22.847,76 no ano de apuração);
  • cônjuge.

Em casos como filhos, enteados, irmãos e netos, se eles tiverem algum tipo de limitação física ou mental, automaticamente estão enquadrados na condição de dependentes. Isso é independente de idade ou de estarem cursando ensino superior e técnico.

Pensão alimentícia

O valor total pago na pensão alimentícia pode ser deduzido do Imposto de Renda. O montante considerado é apenas aquele que foi acordado por meio da Justiça.

Quais as principais dicas para não cair na malha fina?

Nessa busca sobre como é possível pagar menos Imposto de Renda, é preciso tomar cuidado para não omitir informações e gerar questionamentos por parte da Receita. A tão temida malha fina está pronta para apontar erros e disconcordâncias ao cruzar informações.

Muita gente cai na malha fina sem querer, justamente porque não entende o processo, especialmente na hora de declarar investimentos no Imposto de Renda. Diante disso, as dicas básicas para não ter informações desalinhadas são:

  • jamais mentir sobre despesas;
  • ter registros confiáveis sobre todos os investimentos que fez;
  • certificar-se de que as deduções são realmente possíveis;
  • evitar atribuir seu CPF às despesas de terceiros, especialmente quando há emissão de nota fiscal;
  • ter cuidado ao registrar bens em seu nome, ainda que você não tenha adquirido;
  • certificar-se junto à corretora de investimentos sobre o processo de recolhimento do Imposto de Renda relacionado a cada investimento feito.

Dá para pagar menos Imposto de Renda, principalmente quando o investidor entende bem a respeito de isenções e regras de recolhimento sobre cada aplicação. Este conteúdo será de grande ajuda para conseguir deduções e planejar rendimentos limpos!

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