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Vetos presidenciais; CNJ arquiva representação contra Moro; Centauro eleva oferta para Netshoes e mais

Por Pablo Vinicius Souza
12 junho 2019 - 10:01

A expectativa do investidor é positiva para a sessão de hoje, após o Ibovespa fechar a sessão da véspera com alta de 1,53%, mesmo em meio as polêmicas políticas do ‘Lava-Jato’.

O dia pode repercutir ainda a aprovação de um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para o governo federal realizar o pagamento de benefícios sem descumprir a regra de ouro.

Ademais, a leitura do parecer da reforma da Previdência foi confirmada para amanhã (13).

O cenário externo, contudo, reage negativamente à disputa comercial entre China e Estados Unidos, após o presidente Donald Trump voltar a defender o uso de tarifas como uma estratégia comercial.

A China, por outro lado, prometeu reagir caso Washington insista na escalada das tensões.

Saiba quais são os principais compromissos econômicos globais para esta quarta-feira

Em nossa agenda doméstica, destaque para a divulgação das vendas do varejo, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Lá fora, os EUA publicam o índice de preços ao consumidor (CPI) e, posteriormente, o resultado fiscal, ambos de maio.

No continente asiático, os bancos chineses emitiram 1,18 trilhão de yuans (US$ 170,5 bilhões) em novos empréstimos em maio, de acordo com o Banco do Povo da China (PBoC, o BC chinês).

Houve também um acréscimo anual de 8,5% na base monetária chinesa (M2), repetindo a variação do mês anterior.

Ademais, a associação chinesa de montadoras comunicou hoje que as vendas do setor automotivo da China sofreram um tombo de 16,4% em maio em comparação anual, para 1,91 milhão de veículos. O resultado representa a 11º queda consecutiva do setor.

Namorando os 100 mil

O desânimo voltou a tomar conta do cenário internacional. Após as fortes altas vistas ontem com o governo chinês prometendo financiar grandes projetos para estimular a economia, o tom de espera com a guerra comercial somado às farpadas de Trump, desanimam os investidores. Pesou também na Ásia, a onda de protestos em Hong Kong, de oposição a uma lei que facilita a extradição de nacionais para a China. Com isso, o clima de otimismo de que novos estímulos dos bancos centrais sejam o suficiente para manter o crescimento se mistura aos impasses com guerra comercial, que por ora, gera aversão ao risco.

Já aqui, tudo está saindo no último dia – mas ao menos está indo. Caso do crédito suplementar que foi aprovado sem o risco de violar a regra de ouro e que era tão aguardado pelo governo. Mas não podemos deixar de manter o olho na reforma, o relator da Previdência está negociando a retirada de itens polêmicos com governadores para manter estados e municípios. E a tensão está no ar. O deputado Marcelo Ramos, presidente da comissão especial, já admitiu que dependendo das discussões de hoje, poderá adiar a leitura do relatório.

Por Glenda Ferreira – Especialista em Investimentos na Levante Ideias de Investimentos

Veto à execução imediata de sanções do Conselho de Segurança da ONU é mantido

Em sessão que contou com a derrubada de vetos presidenciais, o Congresso manteve quatro dispositivos da Lei 13.810, de 2019.

Dentre os vetos mantidos está o que regulamenta o cumprimento de sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Originada do Projeto de Lei 703/2019 (ou 10.431/2018), a lei determina que as sanções sejam executadas imediatamente quando território nacional.

De acordo com o Estado, o trecho relacionado ao Veto 8/2019 destacava que sanções relativas a terrorismo, financiamento de terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa deveriam tornar-se prioridade e com caráter sigiloso para sua homologação pelo Executivo.

Para vetar a execução imediata, a Presidência se amparou na contradição da redação da matéria ante ao objetivo da lei.

Assim sendo, o Executivo afirma que quando todas as sanções têm execução imediata, “subverte a ordem da lógica” falar em atos de homologação específicos para algumas delas.

Para que o veto fosse derrubado, era necessária a maioria dos votos na Câmara dos Deputados e no Senado. Com 307 votos favoráveis e 128 contrários, o veto foi mantido sem necessidade de ser votado pelos senadores.

Congresso derruba vetos de fundações gerirem fundos e anistia de multas a partidos políticos

O Congresso Nacional não apenas concedeu alguns resultados favoráveis ao governo federal, como também derrubou alguns de seus vetos presidenciais.

Entre os vetos derrubados, está a medida que impossibilitava fundações de apoio a universidades a gerirem fundos patrimoniais e que incidia sobre vários pontos da Lei 13.800, de 2019.

A mesma regulamenta a criação e o funcionamento dos fundos patrimoniais de instituições públicas e privadas sem fins lucrativos.

Havia no dispositivo vetado uma equiparação entre fundações de apoio a universidades e outros centros de ensino, assim como pesquisa às entidades gestoras de fundos patrimoniais.

Desse modo, as fundações poderiam captar e gerir doações para instituições, o que, para o governo, geraria conflito de interesses.

O veto ao projeto que anistiava multas de partidos políticos também foi derrubado por 310 deputados e 42 senadores.

A matéria tinha como finalidade alterar as regras relacionadas à prestação de contas dos partidos políticos, assim como oferecia mais autonomia em sua organização interna e movimentação financeira (PL 1.321/2019).

Leitura do parecer da reforma da Previdência é confirmada; Bolsonaro está confiante

Foi confirmada pelo deputado e presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM), a leitura do parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP).

O pedido de adiamento da PEC 6/19 por parte de líderes da oposição só será deliberado mediante ao apelo da maioria, segundo Ramos.

Assim sendo, a leitura do parecer está confirmada para a próxima quinta-feira (13), às 9h30.

Insatisfeita, a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirma que o momento não é de “normalidade democrática”.

Feghali já havia defendido retaliação, com obstruções na Câmara até que o conteúdo das mensagens entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador-chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, fosse averiguado.

“O Parlamento precisa agir como instituição, não é uma questão da esquerda, é um problema da democracia”, argumentou Feghali.

Mesmo em meio a constantes resistências, o presidente da República, Jair Bolsonaro, está otimista com a aprovação da reforma pelo Congresso Nacional.

“Estou otimista pela aprovação da reforma da Previdência e com quase nada sendo desidratado”, disse o presidente a jornalistas, após reunião com o governador de São Paulo, João Doria.

“Após isso aí [a aprovação da reforma], como o ministro [da Fazenda] vem falando, [teremos] um choque de boas notícias”.

Moro irá ao Senado para falar de mensagens; CNJ arquiva representação contra ministro

O ministro da Justiça, Sergio Moro, demonstrou interesse em esclarecer as mensagens trocadas com o procurador da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, que vem abalando as estruturas de Brasília.

Sem ser convidado ou convocado formalmente, Moro colocou-se à disposição dos parlamentares por meio de ofício apresentado pelo senador e líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE).

Assim sendo, o ministro será ouvido pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima quarta-feira (19), às 9h, de acordo com o presidente da Casa, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A iniciativa, contudo, foi criticada pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), que pediu a Alcolumbre que negociasse com o presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a participação de Moro em audiência também na CCJ da Câmara.

Alcolumbre, contudo, esclareceu que o regimento do Senado permite que ministros de Estados sejam ouvidos em situações de relevância nacional.

Ademais, a data da audiência foi acordada com a presidente da CCJ do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Paralelo a isso, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entendeu que o pedido de providências emitido pelo PDT contra o ex-juiz federal, Moro, é “incabível”.

Em razão disso, determinou o arquivamento da representação contra o atual ministro.

De acordo com Martins, a exoneração solicitada pelo ex-juiz federal “tem disciplina diversa da aposentadoria voluntária” e que, nesse caso, “a instauração de um procedimento administrativo-disciplinar contra o magistrado já exonerado não teria nenhuma utilidade”.

O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, evitou comentar a polêmica em público, mesmo após o encontro com o ex-juiz.

A coluna Painel da Folha destaca que a revelação dos diálogos moveu estruturas nos bastidores da política e do Judiciário.

Centauro volta a elevar oferta para aquisição da Netshoes

A Centauro elevou, pela segunda vez, sua oferta para aquisição da Netshoes (de US$ 3,50 por ação para US$ 3,70).

Desse modo, o montante pode totalizar US$ 114,9 milhões, saldo 23% mais alto ao proposto pelo Magazine Luiza.

É esperado pelo mercado que os acionistas da empresa deliberem sobre as propostas ainda esta semana, na sexta-feira (14).

O preço ofertado pela companhia representa um prêmio de 77% sobre o preço de fechamento em 8 de abril.

De acordo com a Netshoes, os valores anteriormente divulgados não amparavam o suficiente a resolução de condições financeiras da empresa.

Ademais, os problemas de liquidez de curto prazo também não seriam contemplados, levando a Centauro a aumentar sua proposta.

Para tornar o financiamento dessa nova proposta possível, a Centauro contratou uma nova linha de financiamento junto ao Banco Votorantim, em condições semelhantes ao crédito assegurado anteriormente por Bradesco e Itaú.

Desse modo, elevou os empréstimos para subsidiar a transação de R$ 325 milhões para R$ 375 milhões.


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