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Verba prometida à parlamentares ainda pode levar mais de um ano para ser liberada

Por Eloiza Amaral
12 julho 2019 - 12:06

Para a aprovação da reforma da Previdência, o Palácio do Planalto prometeu aos parlamentares a liberação de R$ 20 milhões em emendas para cada um que votasse a favor, mas a promessa, no entanto, ainda pode levar mais de um ano para ser cumprida.

O planalto prometeu abrir os cofres para aprovar a reforma, mas o dinheiro acabou antes de conseguir honrar com a dívida, pois não há reserva suficiente para cobrir o valor total.

Além dos R$ 20 milhões a cada parlamentar que se posicionaram favoravelmente à reforma, inclusive os novatos (que não tem direito a emendas), o governo ainda prometeu liberar R$ 40 milhões em emendas e recursos para os líderes das bancadas.

Para o jornal O Estado de S. Paulo, fontes do Ministério da Economia confirmaram que Orçamento está sob “forte estresse” devido ao bloqueio de R$ 30 bilhões que já está em vigor e ao próximo contingenciamento, que deve ser anunciado no fim do mês. De modo que algumas ações dos ministérios poderão ser desativadas para evitar um “apagão” de serviços em áreas de serviços essenciais.

Para fechar a situação com ‘’chave de ouro’’, o governo ainda anunciou hoje uma redução nas estimativas de crescimento econômico em 2019 de 1,6% para um patamar próximo de 0,8%, próximo ao esperado pelo Banco Central e o mercado.

Um pequeno alívio pode vir com o ingresso de R$ 2,5 bilhões de devolução de dinheiro da corrupção retomada pela Lava Jato e o cancelamento de uma parte dos R$ 2,7 bilhões em despesas, que seria destinado ao pagamento do subsídio do diesel, que não foi feito.

Para conseguir fazer valer um projeto de um crédito suplementar, o governo terá de cortar despesas dos ministérios, de tal forma que o efeito fiscal seja nulo. O que complica, é que mais da metade da reserva de contingência do Orçamento foi gasta em maio passado para evitar um bloqueio maior de despesas.

Em relação aos cortes de gastos nos ministérios, a decisão sobre o cancelamento de despesas para acomodar o crédito suplementar aos parlamentares caberá aos ministérios setoriais, e não ao ministério da Economia. Logo, dificilmente os ministérios aceitarão uma diminuição de seus gastos para as emendas.


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