As negociações sobre as indenizações da Vale (VALE3) às vítimas da tragédia em Brumadinho segue em curso.
Uma estimativa do relator da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha a negociação entre a mineradora e o governo de Minas Gerais, deputado Rogério Correia (PT-MG), indica que a empresa deveria pagar R$ 54 bilhões. A informação foi divulgada no portal de notícias da Agência Câmara.
Para justificar o montante, o deputado citou, primeiramente, que o governo mineiro estimou o ressarcimento material para a recuperação do rio em R$ 26 bilhões.
Além disso, a cifra compreende “aquilo que o governo gastou a mais”, segundo o próprio relator. Da mesma forma, a estimativa do Ministério Público superou os R$ 25 bilhões, totalizando R$ 28 bilhões.
Nesse sentido, o valor refere-se a um ressarcimento moral, assim como para as pessoas atingidas de maneira geral. Sendo assim, a soma de ambas as estimativas chegaria aos R$ 54 bilhões, conforme a conclusão do relator e deputado.
O montante já havia sido apresentado à Vale, conforme noticiado pela Agência Câmara. Recentemente, no entanto, a Vale chegou a fazer uma contraproposta de apenas R$ 16 bilhões.
Contudo, a oferta da VALE3 está bem inferior quando comparado ao estabelecido pelas entidades (Ministério Público, Defensoria Pública e o governo de Minas Gerais).
Rogério Correia debateu, na sexta-feira (27), os rumos da negociação juntamente com o procurador Eduardo Henrique Soares, mas também com a procuradora-chefe do Ministério Público Federal de Minas Gerais, silmara Cristina Goulart.
O colegiado, segundo ele, está preocupado com a falta de transparência no acordo. Além disso, a reportagem destacou a preocupação relacionada com a “exclusão dos atingidos e pelas tentativas da Vale em diminuir a indenização”.
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Histórico
O debate levantado por Rogério Correia está relacionado com o rompimento da barragem de mineração da Vale em Brumadinho (MG).
A lama de rejeitos de minério de ferro deixou mais de 270 mortos após o rompimento em 25 de janeiro de 2019.
Ademais, o derramamento atingiu parte do centro administrativo da Companhia, bem como a comunidade Córrego do Feijão e o rio Paraopeba, afluente do São Francisco.
Segundo o deputado, relator da comissão que acompanha a negociação, o caso se tratou de um crime, e não um acidente.
A avaliação citada por ele é da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou na Câmara a tragédia, uma vez que a Vale e a empresa responsável pela fiscalização da área estavam cientes dos riscos da barragem.
O deputado avalia como “absurdo” que uma empresa como a Vale, “uma das maiores mineradoras do mudo”, fique pechinchando após “dois crimes” cometidos.
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Samarco e a VALE3
O rompimento da barragem do Fundão em Mariana (MG), da mineradora Samarco (controlada através de uma joint-venture entre a VALE3 e a anglo-australiana BHP Billiton), completou cinco anos no mês passado.
A tragédia deixou 19 mortos em 2015 e outros efeitos colaterais como um mar de lama que devastou o Rio Doce e chegou a atingir o oceano no Espírito Santo.
Ambos os casos levaram o Senado a criar a CPI de Brumadinho para investigar e revisar a legislação sobre segurança de barragens no Brasil.
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