Economia

União pagou R$ 5,48 bilhões no primeiro semestre para honrar dívidas de Estados e municípios

Por Fast Trade
16 julho 2020 - 07:00 | Atualizado em 16 julho 2020 - 08:00

O Tesouro Nacional pagou R$ 5,48 bilhões em dívidas atrasadas dos Estados e municípios de janeiro a junho, 29,78% a mais do que em 2019. No primeiro semestre do ano passado, a União desembolsou R$ 4,25 bilhões para o mesmo fim.

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Esse salto no financiamento da dívida pública federal se deu pelo fato de a União estar impedida de executar as contragarantias de diversos Estados, disse o Tesouro. Essas garantias são executadas pelo governo federal quando um Estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito.

Nesse contexto, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros. De acordo com o Relatório de Garantias Honradas pela União, divulgado na véspera (15), cinco Estados foram responsáveis por 92,95% do total pago.

Primeiramente, o Estado do Rio de Janeiro corresponde a 37,08% (R$ 2,04 bilhões), seguido de Minas Gerais (35,05%, ou R$ 1,93 bilhão). Além disso, Goiás (10,04%, R$ 553,18 milhões), Pernambuco (6,44%, R$ 354,85 milhões) e Bahia (4,35%, R$ 239,80 milhões) segundo informou a Secretaria do Tesouro Nacional.

Em relação aos municípios, o Tesouro cobriu R$ 30,95 milhões de dívidas em atraso de sete prefeituras na primeira metade de 2020. A União não tinha feito nenhuma operação do tipo no primeiro semestre de 2019, o que mostra crescimento do o uso de garantias do Tesouro, especialmente por causa da deterioração fiscal decorrente da pandemia do novo coronavírus.

União paga R$ 1,26 bi em junho para Estados e municípios

Apenas em junho, o valor quitado das dívidas de entes subnacionais chegou a R$ 1,263 bilhão, dos quais R$ 640,96 milhões couberam a Minas Gerais.

Na sequência, os Estados que mais demandaram os recursos foram o Rio de Janeiro (R$ 564,21 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 49,79 milhões), Maranhão (R$ 3,98 milhões), e R$ 3,76 milhões do município de Chapecó (SC).

Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)

Por fim, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia divulgou dados atualizados sobre os impactos da Lei Complementar nº 173/2020 sobre as finanças de Estados, municípios e Distrito Federal.

O programa prevê, dentre outras ações, o repasse federal de R$ 60,15 bilhões para o enfrentamento desses entes ao coronavírus. De acordo com a secretaria, a primeira parcela (R$ 15.036 bilhões) foi creditada em 09/06, e a segunda foi creditada em 13/7 (R$ 15,037 bilhões).


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