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Tributação de lucros e dividendos com compensação a pessoas jurídicas é a pauta de Maia

Por Bruna Santos
11 fevereiro 2020 - 09:35

tributação de grandes fortunas não está na agenda do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas sim a tributação de lucros e dividendos, incluindo a redução de alíquota das pessoas jurídicas. Ontem (10), Maia defendeu a tributação de dividendos distribuídos a acionistas para garantir que a carga tributária brasileira não aumente.

Não ficou claro, contudo, a alíquota o parlamentar estava se referindo especificamente quando falou em redução para pessoas jurídicas. Maia negou a jornalistas que façam parte das conversas a criação de uma tributação específica para grandes fortunas no Brasil.

O presidente da Câmara segue discutindo o tema em reuniões com deputados e senadores. Segundo ele, ao falar dos efeitos da tributação de lucros e dividendos, a medida estimulará que o empresário possa reinvestir uma maior parte de seus recursos, “o que o Brasil atualmente não faz”. Disse a jornalistas em evento na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

Maia explicou: “quando você tributa a pessoa jurídica e não tributa dividendos, se a pessoa for reinvestir acaba tributando novamente”. Portanto, a pessoa jurídica acaba repassando o ônus para a pessoa física e vai criando fundos. “O sistema beneficia hoje esse movimento. Mas nunca tratei de tributar grandes fortunas”, reafirmou ele.

O parlamentar comentou ainda sobre a reforma tributária e afirmou que o maior desafio da mesma é convencer algumas áreas do setor produtivo de que não haverá aumento de impostos, afinal, a matéria vai melhorar a competitividade do setor privado brasileiro.

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