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Subsídios que custaram R$68,9 bi em 2018 passarão por pente fino do governo

Por Eloiza Amaral
24 maio 2019 - 14:04
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Informações do jornal O Estado de S. Paulo desta sexta feira (24), apontam que oito programas e ações financiadas com subsídios que custaram R$ 68,9 bilhões em 2018 serão reavaliados pelo governo federal, para saber da sua importância e necessidade.

Na lista destes programas está a Zona Franca de Manaus, e a operação será conduzida pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios (CMAS), a fim de melhorar a estratégia econômica do governo de reduzir a renúncia fiscal em pelo menos um terço até o final de 2022.

Esta, no entanto, não é uma tarefa simples, pois encontrará resistência no Congresso, sobretudo, devido ao lobby de setores interessados em receber subsídio da União.

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O secretário de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loterias, Alexandre Manoel afirma que a ideia não é acabar com o os subsídios, mas sim adequar o que não trazem o retorno esperado.

Além da Zona Franca, estão na mira, entre outros, R$ 19,2 bilhões em subsídios na conta de luz paga pela população; o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); a Lei da Informática; e a Certificação de Entidades Beneficentes da Assistência Social (Cebas) na área de educação.

Desta lista, a Zona Franca é a que gera o maior rombo nos subsídios. Só em 2018, ela custou R$ 25,1 bilhões, valor que pode crescer após o Supremo Tribunal Federal ter decidido estender os benefícios a empresas que compram insumos da região, gerando um adicional estimado em R$ 16 bilhões.


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