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STJ destrava distribuição de dividendos da Braskem; movimento renderá R$ 1 bi à Odebrecht

Por Pablo Vinicius Souza
13 junho 2019 - 11:00
Supremo Tribunal Federal (STF)

Bloqueada em abril deste ano, a distribuição de dividendos da Braskem recebeu ontem (12) o aval do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha e poderá agendar a assembleia para aprovação dos pagamentos.

Em princípio, o pagamento aos acionistas havia sido interrompido pelo Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado de Alagoas.

À época, o órgão havia conseguido uma liminar para suspensão da assembleia que definiria detalhes sobre a distribuição dos recursos.

Em resposta à liminar que se amparou nos estragos ocorridos em bairros de Maceió, atribuídos à extração de sal-gema na região pela petroquímica, a Braskem entrou com pedido para substituir o bloqueio por um seguro-garantia do mesmo valor, o que foi deferido pelo STJ.

A decisão favorece a controladora da petroquímica, Odebrecht, que vive atualmente grave crise financeira, e se aproxima da recuperação judicial.

Já que a distribuição foi permitida, o grupo receberá uma média de R$ 1 bilhão em dividendos dos R$ 2,6 bilhões totais distribuídos, assim como Petrobras, também acionista da empresa.

“Apesar do minucioso exame do Desembargador relator, entendo que, ao determinar a suspensão da referida assembleia e, em termos práticos, suspender a distribuição de dividendos, cujo montante é expressivo, o Juízo afetou, direta e indiretamente, a economia local e nacional”, deferiu o presidente do STJ, na decisão.

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