Ambos os temas enfrentaram uma longa pausa no Supremo Tribunal Federal (STF), mas agora retornam à pauta e podem avançar.
O fornecimento de medicamentos caros, por exemplo, está interrompido desde setembro de 2016.
A criminalização da homofobia permaneceu parada por sete anos, contou com dois adiamentos e foi reiniciada em fevereiro de 2019.
Para a manhã desta quarta-feira (22) está previsto a discussão sobre a obrigatoriedade do poder público em fornecer medicamentos caros.
O debate terá como foco discutir se é dever do Estado fornecer medicamentos de alto custo, mesmo aqueles indisponíveis na lista do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na tarde de amanhã (23), a Casa discutirá se homofobia é crime.
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