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STF volta a discutir criminalização da homofobia e fornecimento de medicamentos caros

Por Pablo Vinicius Souza
22 maio 2019 - 10:20
Supremo Tribunal Federal (STF)

Ambos os temas enfrentaram uma longa pausa no Supremo Tribunal Federal (STF), mas agora retornam à pauta e podem avançar.

O fornecimento de medicamentos caros, por exemplo, está interrompido desde setembro de 2016.

A criminalização da homofobia permaneceu parada por sete anos, contou com dois adiamentos e foi reiniciada em fevereiro de 2019.

Para a manhã desta quarta-feira (22) está previsto a discussão sobre a obrigatoriedade do poder público em fornecer medicamentos caros.

O debate terá como foco discutir se é dever do Estado fornecer medicamentos de alto custo, mesmo aqueles indisponíveis na lista do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na tarde de amanhã (23), a Casa discutirá se homofobia é crime.

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