Política

Relator da PEC dos Precatórios quer fatiar medida para acelerar benefício

Por Fast Trade
19 novembro 2021 - 06:13 | Atualizado em 19 novembro 2021 - 08:45
PEC dos Precatórios

O Senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da PEC dos Precatórios e líder do governo, afirmou em entrevista ao Valor que estuda o fatiamento da proposta. A medida seria a fim de garantir o primeiro pagamento de R$ 400 do Auxílio Brasil antes do Natal.

De acordo com o portal, Bezerra discutiu a estratégia com o presidente da Câmara e do Senado. Dessa forma, a nova PEC que surgiria teria alguns principais pontos. São eles: a definição de que o programa seria permanente e a vinculação de recursos específicos para financiá-lo.

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Além disso, a medida precisaria contemplar a possibilidade de auditar os precatórios e alguma previsibilidade para o pagamento dos precatórios dos Estados. Nesse sentido, o relator afirmou que a expectativa é fechar um acordo nesses termos já na próxima semana.

Proposta alternativa e negociações

Bezerra disse ainda que o ambiente de negociação no Senado melhorou porque a proposta alternativa não teve o apoio que imaginavam. O texto alternativo foi apresentada pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), José Aníbal (PSDB-SP) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).

Mesmo assim, parece que a proposta alternativa conseguiu colocar em pauta a instituição permanente do programa. “[…] fizeram sugestões para transformar o programa permanente. Esse é um ponto que o governo está aberto para discutir”, afirmou o Senador.

“Estamos analisando garantir que esse espaço fiscal seja vinculado às despesas que o governo está apresentando, criar uma blindagem. Do ponto de vista de mérito não tem nenhuma dificuldade. Tecnicamente, precisamos saber como se dará essa redação. O problema é saber a forma disso”, explicou o relator.

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Sobre as emendas do relator (RP9), assunto também tratado na proposta alternativa da PEC dos Precatórios, Bezerra afirmou que o assunto foge do escopo da medida. Isso porque o tema já está no judiciário.

“Você vota uma parte em comum [acordo] e a outra parte segue para a Câmara com o compromisso de ser apreciado. Ele [Artur Lira] fez esse apelo para o Pacheco. Eu disse que só ia ter uma visão clara disso na segunda ou terça-feira. Isso quando as bancadas irão se reunir. A ideia é fechar a nossa posição na terça-feira”, disse, por fim, o senador.

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