HomePolítica

Regra de ouro: desafio fiscal que fica mesmo após aprovação da reforma da Previdência

Por Pablo Vinicius Souza
27 maio 2019 - 10:20

A reforma da Previdência é a principal cartada do governo para garantir a estabilidade das contas do Brasil.

Ainda assim, sua aprovação deixará outros desafios fiscais para a equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, resolver.

Com toda a certeza, um dos principais desafios enfrentados pelo ministério da Economia será a “regra de ouro” do Orçamento.

Desrespeitar a regra que impede a emissão de dívida para pagar despesas como aposentadorias seria classificado como crime de responsabilidade.

Sendo assim, a equipe econômica busca uma solução para o impasse em torno do crédito suplementar que destrava essas despesas sem violar a regra de ouro.

O descumprimento da medida que já estima rombos para os próximos três anos, poderia acarretar até mesmo em um impeachment.

Para que isso não aconteça, o Estado apurou que o presidente Jair Bolsonaro precisa de um aval específico, emitido pelo Congresso Nacional, de R$ 248,9 bilhões para o pagamento de aposentadorias, benefícios sociais, assim como subsídios agrícolas.

Em contrapartida, o Estado apurou que Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente da Câmara dos Deputados, planeja avançar com a PEC, diante dos alertas quanto a gravidade do problema.

Ademais, o relator da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pode apresentar seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara já na próxima semana.

Leia mais:

Saiba quais são os principais compromissos econômicos globais para esta segunda-feira

Manifestação pró-governo Bolsonaro é marcado por apoio a reformas e crítica ao Congresso

Congresso estuda “recall” do Presidente, podendo revogar mandato de Jair Bolsonaro

Governo quer mudar regra do teto de gastos, outro grande desafio fiscal para a equipe


Sobre o autor