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Regra de ouro: cumprimento da regra para 2020 está em xeque

Por Bruna Santos
29 julho 2019 - 10:41
atividade econômica (prévia do PIB); Banco Central
Foto: Arquivo Istoé

O cumprimento da regra de ouro para 2020 está em xeque, com insuficiência de R$ 134,1 bi.

Embora tenha sido solucionada este ano com a aprovação de um crédito suplementar (R$ 248,9 bilhões), 2020 também terá dificuldades.

De acordo com as projeções realizadas pelo Tesouro Nacional, faltarão R$ 134,1 bilhões para cumprir a regra no próximo ano.

Essa insuficiência de recursos para o cumprimento da regra de ouro somaria R$ 315 bilhões, mas foi permitido ao governo o uso de lucros do Banco Central (BC) em 2018 e 2019, bem como a devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para cobrir parte do rombo esperado.

Ademais, com a aprovação do crédito suplementar, o Congresso Nacional autorizou o uso de parte do superávit financeiro de anos anteriores para 2019 e 2020.

No total, R$ 180,9 bilhões serão empregados para abater a insuficiência original, reduzindo o rombo efetivo para R$ 134,1 bilhões.

Assim sendo, o Tesouro Nacional deve usar R$ 141,2 bilhões do lucro BC no primeiro semestre de 2018.

Na época, o banco havia lucrado R$ 150,9 bilhões, mas o governo só usou R$ 9,7 bilhões para esse propósito.

O Tesouro usará outros R$ 9,8 bilhões do lucro estimado do BC no primeiro semestre de 2019.

A equipe econômica do governo estimou um lucro de R$ 24,6 bilhões entre janeiro a junho pelo Banco Central.

A fim de impedir o descumprimento da regra de ouro, o governo pode destinar outros R$ 30 bilhões ao Tesouro.

Esse montante foi devolvido anteriormente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ajudará a compensar os rombos.


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