Política

Reforma tributária volta a ser analisada hoje na Câmara

Por Fast Trade
15 julho 2020 - 07:00 | Atualizado em 15 julho 2020 - 08:00
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

Uma comissão especial formada por deputados voltará a analisar a reforma tributária a partir desta quarta-feira (14), de acordo com Rodrigo Maia (DEM-RJ).

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O presidente da Câmara dos Deputados aguardava uma posição do presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre, para a retomada da comissão mista.

A instalação do colegiado previa a integração de 25 deputados e 25 senadores, e tinha o prazo de 45 dias para consolidar as propostas no Congresso. Cerca de um mês depois, em março, passou a vigorar o estado de calamidade pública no Brasil em decorrência da pandemia do coronavírus.

Assim sendo, a pauta do Congresso foi alterada, dando prioridade a medidas relacionadas ao vírus que desencadeou o isolamento social no País.

Uma comissão especial também foi criada na Câmara para analisar a PEC 45/19, que simplifica o sistema tributário e unifica tributos sobre o consumo.

Vamos retomar esse debate na comissão especial da Câmara. Pelo que entendi, o Senado não tem condições ainda de retomar o debate”, informou Maia.

“Acredito que o novo IVA nacional, a simplificação e unificação dos impostos de consumo é importante e urgente para a recuperação da confiança do nosso País e da retomada do ambiente de negócios”, avaliou Rodrigo Maia, conforme divulgou a Agência Câmara de Notícias.

Fundeb

Além do retorno ao debate sobre a reforma tributária, Maia comunicou que a votação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve acontecer na próxima semana. Segundo ele, ainda faltam alguns ajustes no texto.

Além disso, a relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), deve reunir-se com o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, para discutir pontos da proposta.

“O governo pediu que nós construíssemos as condições para que o novo ministro pudesse participar do debate”, disse ele.

A proposta para o novo Fundeb eleva de 10% para 20% a complementação da União para o fundo. Ademais, a participação do governo passará a beneficiar 23 Estados (hoje apenas 9 são contemplados).


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