Política

Reforma tributária pode ficar para 2021

Por Fast Trade
09 outubro 2020 - 07:30 | Atualizado em 09 outubro 2020 - 09:48
Agenda econômica

A reforma tributária pode não ser votada no Senado e nem na Câmara dos Deputados ainda em 2020, em meio à agenda das eleições municipais.

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Após os trabalhos terem sido adiados em decorrência da pandemia do novo coronavírus, agora o presidente da Comissão Mista dedicada ao tema, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), deve pedir uma extensão dos trabalhos do colegiado para 10 de dezembro.

De acordo com o Valor em reportagem, a intenção do parlamentar é tentar chegar até lá, ao menos, em uma proposta que possa ser votada pela comissão. Segundo ele, ainda não há consenso para o texto e, assim sendo, não é possível votar a reforma tributária na comissão sem que haja quórum.

“Na melhor das hipóteses, temos que esperar acabar a eleição”. O segundo turno das eleições está previsto para acontecer em 29 de novembro.

Uma vez que o Congresso funcionará por mais 12 dias após a data em 2020, até 22/dezembro, ele vai pedir extensão do funcionamento da comissão. Além disso, há indícios de que o texto complementar do governo será apresentado somente em 2021, justamente por causa da falta de avanços nas negociações.

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2023

Para o diretor do departamento jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Helcio Honda, a previsão é ainda menos otimista.

Segundo ele, a apreciação da reforma tributária pode ficar apenas para 2023 devido a agenda das eleições municipais em 2020, bem como uma janela de apenas seis meses para as votações no Congresso em 2021.

Isso porque, de acordo com Honda, o segundo semestre marcará a agenda das eleições presidenciais e de parlamentares em 2022.

Por se tratar de uma proposta com muitas divergências, o diretor do departamento jurídico da Fiesp acredita que a proposta não deve ser votada rapidamente.

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Estudo mostra que reforma tributária pode elevar investimentos em até 25% em 15 anos

Por fim, um estudo encomendado pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) concluiu que a reforma tributária (baseada na PEC 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP)) tem o potencial de elevar os investimentos em até 25% no decorrer dos próximos 15 anos.

O Congresso conta ainda com outras duas propostas para o tema: a PEC 110, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, e o texto enviado pelo governo.

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