Política

Reforma tributária: Pacheco pode discutir CPMF desde que haja uma compensação

Por Fast Trade
09 fevereiro 2021 - 08:30 | Atualizado em 09 fevereiro 2021 - 11:05
Congresso Nacional precisará aprovar orçamento mínimo para gastos da saúde

A criação de um imposto sobre transações, nos moldes da antiga CPMF, já voltou ao radar da reforma tributária.

De acordo com o Valor Econômico, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou ontem (8) que aceita discutir o tema. Em contrapartida, a medida não deve implicar no aumento de carga tributária, segundo o parlamentar.

“Não sou refratário a qualquer tipo de iniciativa, desde que isso não implique aumento de impostos”, disse ele. Além disso, o senador afirmou que não é possível “criar mais um tributo mantendo os atuais”.

Como presidente do Senado, a responsabilidade de Pacheco é estabelecer prazos, segundo o próprio. Por outro lado, o parlamento é responsável pelo formato da reforma tributária. “O mérito da reforma tributária é algo que deve ser debatido pelos senadores e deputados.”

Em entrevista à “Globonews”, o senador rechaçou a hipótese de condicionar a retomada de um auxílio emergencial à aprovação de matérias de interesse do Planalto. “Não quero crer que isso [demandas] do governo federal seja uma condição para socorrer as pessoas”, declarou Pacheco.

Mesmo assim, o clima segue otimista entre o Planalto e os líderes do Congresso Nacional. Nesse sentido, Pacheco acredita em uma solução rápida para alcançar aqueles em situação de maior vulnerabilidade.

Na quinta-feira passada, por exemplo, o presidente do Senado se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Extraímos daquela reunião uma boa vontade do Ministério da Economia com algum incremento do Bolsa Família ou de um auxílio emergencial”, disse na entrevista.

Do mesmo modo, Pacheco garantiu que confia na equipe econômica do governo “para encontrarmos uma solução nesta semana”. Como resultado, “pode ser que daqui três ou quatro meses o auxílio emergencial não seja mais necessário como é hoje”.

Relatório da reforma tributária deve se basear nas três propostas principais

Por fim, uma reportagem da Agência Câmara de Notícias indicou que o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), vai apresentar um relatório que reúna pontos consensuais das três principais propostas em tramitação (PEC 45/2019, PEC 110/2019, PL 3887/2020), com destaque para a simplificação dos impostos sobre consumo.

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