Política

Reforma tributária deve ser fatiada em quatro etapas

Por Fast Trade
30 abril 2021 - 07:00 | Atualizado em 30 abril 2021 - 07:30

O governo federal e a presidência da Câmara dos Deputados concordaram em votar a proposta de reforma tributária de forma fatiada.

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A princípio, a previsão é que a matéria seja dividida em quatro etapas, conforme mostrou a reportagem do Estadão.

Essa decisão foi tomada em conjunto entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Segundo informou no plenário o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), lideranças dos partidos também estariam de acordo.

“Vamos começar pela simplificação tributária e depois vamos avançar na direção de organizarmos um sistema mais fácil”, comentou Barros.

Nesse sentido, ele se refere a uma medida “que custe menos para o contribuinte poder pagar corretamente os seus impostos”.

Assim sendo, a previsão é que a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) seja o primeiro item da pauta da reforma tributária.

Em suma, o CBS deve unificar os tributos PIS/Cofins no modelo de tributação do Imposto sobre Valor Agregado.

PECs ficam em segundo plano

Como resultado, a expectativa é que trave o andamento da reforma pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45, que tramita na Câmara.

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Ademais, Lira estabeleceu um prazo para o relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentar parecer na Comissão Mista de Reforma Tributária.

Composta por senadores e deputados, a comissão procura uma convergência entre a PEC 45 e PEC 110, que tramita no Senado.

Desde então, Aguinaldo ainda não se manifestou publicamente – confirmando ou negando a entrega para a próxima semana.

No entanto, o Estadão divulgou que há uma resistência nos bastidores quanto à apresentação do sem saber o rumo da reforma tributária na Câmara.

Já em relação à reforma administrativa, Barros sinalizou que a última audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acontecerá no dia 14.

Assim sendo, a expectativa é que a votação da matéria comece ainda em maio, segundo o líder do governo. Continue acompanhando o Fast Trade para ficar por dentro do desenrolar da reforma tributária e administrativa.

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