Política

Reforma administrativa pode ser aprovada em 2021, diz secretário da Economia

Por Fast Trade
28 abril 2021 - 07:30 | Atualizado em 28 abril 2021 - 09:55
recuperação econômica; ministério da economia

Assim como a reforma tributária, a reforma administrativa voltou ao radar do mercado após a fala do secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mário Paes de Andrade.

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De acordo com ele, é possível que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa seja aprovada ainda em 2021 pelo Congresso Nacional.

Na terça-feira (27), Paes de Andrede disse em entrevista à Jovem Pan que a matéria, que atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, “deve sair de lá rapidamente”.

“Se Deus quiser, nós vamos aprovar. O presidente (Arthur) Lira está bastante entusiasmado”, declarou ele.

“Lá na comissão também, deve sair de lá rapidamente. Nós estamos comprometidos aqui, trabalhando bastante”, completou o secretário.

De acordo com a Reuters, ele ainda reforçou que a referida PEC não compromete nenhum servidor atual, apenas os futuros.

“É um trabalho que nós esperamos que existam resistências, é óbvio, mas a gente também sabe que a população clama por isso”, disse.

Em suma, a reforma administrativa, apresentada pelo governo em setembro do ano passado, restringe a prerrogativa de estabilidade no emprego para os servidores públicos.

Além disso, a matéria finda uma série de benefícios, como férias de mais de 30 dias e aposentadoria compulsória como punição.

Anteriormente, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), havia afirmado em sua página pessoal no Twitter que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal têm o compromisso de votar ainda neste ano as reformas tributária e administrativa.

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Reforma tributária

Vale destacar que o parlamentar deu uma espécie de ultimato ao relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para apresentar o seu parecer até a próxima segunda-feira, dia 3 de maio.

Continue acompanhando o portal Fast Trade para ficar por dentro da reforma administrativa e tributária.

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