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Recesso parlamentar pode ter novas medidas provisórias elaboradas pela equipe econômica

Por Bruna Santos
06 dezembro 2019 - 12:05

A equipe econômica do governo federal projeta a extensão dos seus trabalhos ao longo do recesso parlamentar agora em dezembro.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a equipe está trabalhando em medidas que podem ser adotadas nesse período, a fim de manter espírito de que o pacote de reformas é necessário.

Guaranys falou em evento promovido pela XP em São Paulo, mas não entrou em detalhes de quais medidas provisórias podem ser essas, nem como a execução aconteceria.

Segundo ele, a reforma administrativa está pronta, mas o governo espera o melhor momento para enviá-la para apreciação do Congresso.

Embora a intenção da equipe econômica fosse encaminhar a reforma administrativa este ano, o presidente Jair Bolsonaro decidiu dar um respiro para o Congresso e, assim sendo, deixar para enviar a reforma somente no começo do próximo ano.

Para o secretário-executivo do Ministério da Economia, a perspectiva é que a reforma seja aprovada no primeiro semestre de 2020.

As atividades parlamentares do Congresso Nacional acontecem entre 2 de fevereiro e 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro (conforme o art. 57 da Constituição Federal).

Desse modo, o chamado “recesso parlamentar” ocorre nos períodos de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Nesses períodos, uma comissão representativa composta por deputados e senadores são incumbidos de zelar pelas prerrogativas do Congresso suas Casas em caso de urgência.


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