Política

Proposta do governo de fundo para combustíveis não inclui dividendos da Petrobras

Por TradersClub
04 outubro 2021 - 09:52 | Atualizado em 04 outubro 2021 - 09:52
fundo para combustíveis

Brasília, 4 de outubro – O governo desistiu de incluir dividendos da Petrobras na proposta do fundo de compensação da alta de combustíveis. Uma minuta de texto, em construção na Casa Civil para suavizar os preços, prevê tanto mudanças no ICMS como na criação do fundo, reporta a CNN Brasil.

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No lugar dos dividendos, haveria recursos de ativos da Petrobras, de venda de subsidiárias e ações da Pré-Sal Petroleo S.A, o que renderia um fundo “robusto”. Mas ainda não se sabe se a ideia é que ele seja permanente, conforme integrantes da equipe econômica ouvidos pela CNN Brasil.

Além disso, um projeto que prevê incidência única do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados, é uma fórmula discutida entre governo e Congresso para amenizar a alta dos preços, diz a Arko Advice. A proposta, do deputado Emanuel Pinheiro Neto, está na pauta dessa quarta-feira da Câmara.

Confira a seguir outras das principais notícias políticas que estão no radar do mercado nesta segunda-feira.

Marco das Ferrovias

O Senado pode votar o parecer de Jean Paul Prates amanhã. Aprovada, a matéria seguirá para a Câmara.

Marco da Cabotagem

A proposta pode ser levada diretamente ao plenário depois do feriado de 12 de outubro, conforme informou seu relator, senador Nelsinho Trad, à Folha de S. Paulo.

Correios

Na quarta-feira acontece a primeira audiência pública no Senado sobre a privatização da estatal. O relator, senador Márcio Bittar, não pretende alterar o texto da Câmara e prevê conclusão até o fim de outubro, segundo o Estado de S. Paulo.

Reforma Tributária

O senador Marcelo Castro defendeu, em entrevista à Arko, que o Senado precisa votar o projeto do Imposto de Renda em consonância com a Proposta de Emenda à Constituição 110, que deve ter parecer nesta semana, segundo o Scoop by Mover. “Que se aprove o Imposto de Renda, mas já dentro do que combinamos que será aprovado na Reforma Tributária”, afirmou Castro.

Caso o projeto da Reforma do IR não seja votado a tempo, cogita-se um reajuste do Bolsa Família para R$230, incluindo-se adicional de R$ 70 por dois anos, para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Sem a aprovação do IR, integrantes do Ministério da Economia já cogitam deixar caducar a medida provisória do Auxílio Brasil.

Oposição

As manifestações do último sábado indicaram capacidade inferior de mobilização da oposição em relação aos apoiadores do governo, mesmo com a carestia do gás de cozinha, dos combustíveis e dos alimentos, segundo analistas. O cenário se mostrou contraditório ao indicado pelas pesquisas.

 

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Fundo para combustíveis


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