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Privatização: governo Bolsonaro começa a mapear estatais

Por Bruna Santos
25 janeiro 2019 - 11:59

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ao jornal americano, “Washington Post” que, sem a reforma da Previdência, o Brasil entrará em um colapso econômico. Assunto que ficou fora da pauta das principais atividades em exercício nos 100 primeiros dias do novo governo, tem chamado a atenção de todos os mercados que aguardam o avanço da tratativa.

Reforma da Previdência fica de fora das metas prioritárias para 100 primeiros dias de gestão do governo Bolsonaro

Na mesma linha, a privatização das estatais brasileiras tem gerado expectativas e ansiedade sobre o governo que tenta fechar a conta das concessões e outorgas (pagamento pelo direito de explorar um bem público) previstas para 2019. No plano mencionado acima, está previsto o leilão na área de ferrovias, aeroportos e portos, com previsão de arrecadamento de R$ 2,3 bilhões em outorga.

A expectativa, de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes em entrevista concedida a Bloomberg TV na última quarta-feira (23), é de atingir os US$ 20 bilhões em 2019. Em real, esse valor se aproxima dos R$ 75,3 bilhões.

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Claudio Frischtak, sócio gestor da Inter B.Consultoria, avalia como “muito otimista” a previsão de Guedes junto à TV. Frischtak também acredita que o otimismo está relacionado à promessa do ministro de zerar o rombo nas contas públicas (a previsão é de um déficit de R$ 159 bilhões em 2019). “Eu ficaria surpreso se essa previsão se confirmasse e gostaria de ser surpreendido. Mas sabemos que o processo de concessões e privatizações é demorado”, disse. “Temos uma gama de estatais para privatizar, mas poucas são significativas sob o ponto de vista de geração de recursos para o Tesouro. O objetivo principal, aliás, não deve ser arrecadar, mas sim uma gestão melhor e sem captura política”, completou.

Para adiantar o processo, o Ministério da Economia incentivou às agências reguladoras a prover informações relacionadas as projeções de receitas de concessões para este ano. As principais áreas que receberam o pedido da equipe econômica liderada por Guedes são as de petróleo, mineração e energia.

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Paralelo a isso, o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) enviará planos que englobam a privatização, liquidação e extinção aos ministérios que possuem estatais. Embora pareça simples, a tarefa será árdua. De acordo com o PPI, a União já arrecadou o equivalente a R$ 46,4 bilhões em bônus de outorga desde maio de 2016, em cima das concessões e privatizações de estatais.

O setor petrolífero foi o mais rentável em termos de recursos para o governo que, em 30 meses de gestão liderada pelo ex-presidente Michel Temer, concluiu 124 projetos nas áreas de energia, rodovias, aeroportos, portos, óleo e gás. Do montante total, a área de petróleo gerou R$ 28 bilhões para o governo.

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Atualmente, a União conta com 135 estatais, das quais 117 do setor produtivo e 18 na área financeira. Entre elas, destacam-se o Banco do Brasil, a Caixa, o BNDES, os Correios, a Petrobras e Eletrobrás. A venda de subsidiárias dessas empresas, contudo, não gerariam recursos para a União, e sim para a respectiva holding. Desse modo, o impacto para o Tesouro Nacional só seria alcançado por meio da arrecadação de impostos ou por dividendos.

A decisão final a respeito do futuro dessas empresas deverá passar pelos ministérios setoriais, que podem fazer sugestões e alterações nos planos do PPI.

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Ainda ontem, o presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse que “por enquanto” não há planos para privatizar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Em outubro, quando ainda estava em campanha eleitora, o então candidato Jair Bolsonaro sinalizou que a empresa poderia ser privatizada devido aos prejuízos que vinha registrando.

“Seu fundo de pensão foi implodido pela administração petista, diferentemente do passado. Então, os Correios, tendo em vista não fazer um trabalho daquele que nós poderíamos estar recebendo, pode entrar nesse radar da privatização”.


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