Política

Privatização da Eletrobras: relatório preliminar é apresentado a líderes

Por Fast Trade
12 maio 2021 - 07:30 | Atualizado em 25 maio 2021 - 10:21
Eletrobras (ELET3; ELET5; ELET6); Energisa (ENGI11)

O relatório preliminar da medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras (ELET3, ELET6) foi apresentado ontem (11). De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) apresentou o texto a líderes partidários.

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Em suma, a matéria prevê a alocação de parte dos recursos gerados pela desestatização aos consumidores cativos de energia. Assim sendo, a expectativa é que tarifas de consumidores residenciais, principalmente, sejam atenuadas.

O texto sugere mudança frente ao plano do governo, pelo qual metade do ganho de valor obtido pela Eletrobras com o processo seria direcionada pela empresa ao longo dos anos com o propósito de reduzir encargos que pesam sobre os custos da energia para todos os brasileiros.

Nesse sentido, seriam incluídas as empresas e grandes indústrias que operam no chamado mercado livre de eletricidade.

“A destinação desses recursos de forma exclusiva para o mercado cativo garantiria a esses pequenos consumidores um montante adicional de aproximadamente 8 bilhões de reais no decorrer do prazo de vigência das concessões”, escreveu Nascimento, que foi definido relator da MP na Câmara dos Deputados.

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De acordo com a Reuters, o relatório preliminar que trata da privatização da Eletrobras ainda propõe que os resultados futuros da hidrelétrica binacional de Itaipu e da Eletronuclear, controladas pela estatal, mas que estão fora da mira da desestatização, sejam direcionados no futuro também para conter tarifas e outras finalidades.

Investimentos embasam relatório preliminar sobre a privatização da Eletrobras

Segundo Elmar Nascimento, a MP é conveniente, “uma vez que permitirá a reestruturação” da estatal “como empresa forte atuando no setor de energia”.

Ele ainda observou que a participação da elétrica no mercado tem caído de forma gradativa ao longo dos últimos anos.

Nesse sentido, o deputado atribuiu o recuo da performance às limitações em sua capacidade de investimento.

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Segundo a Reuters, o texto apresentado por Nascimento também sugere alteração legislativa para as desestatizações de empresas controladas diretamente pela União, Estados e municípios.

Desse modo, o Congresso deve discutir se essa operação poderá ser executada mediante venda de ações em Bolsa de Valores ou oferta pública.

Vale destacar que a medida provisória precisa ser votada pelo Congresso até o dia 22 de junho para não perder a validade.

Por fim, continuem acompanhando o Fast Trade para ficar por dentro das novidades sobre a privatização da Eletrobras.

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