HomePolítica

Prisão em 2ª instância na CCJ do Senado é remarcada outra vez

Por Bruna Santos
27 novembro 2019 - 11:09
Orçamento de guerra

O debate sobre o PLS 166/2018, medida que possibilita a prisão em 2ª instância foi novamente adiada na CCJ do Senado.

De acordo com a presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa e senadora, Simone Tebet (MDB-MS), a audiência pública foi remarcada para a quarta-feira (4) da semana que vem, às 10 horas.

Em sua página pessoal no Twitter, ela destacou que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, estará presente.

“Abrir mão do direito de legislar sobre a segunda instância, sem conhecer o calendário da PEC da Câmara, seria violar a autonomia e a independência do Senado”, escreveu ela.

O texto, que prevê uma alteração no Código de Processo Penal (CPP), foi elaborado após articulação entre senadores e Moro.

Antes de ser adiada, a audiência seria celebrada na véspera, mas Moro foi aconselhado a antes conversar com os líderes do Senado para decidir sua ida, após o Estadão/Broadcast veicular que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), parece querer atrasar a votação da PEC da prisão em 2ª instância.

De acordo com o jornal, a estratégia de elaborar um texto em consenso com a Câmara foi acordada com o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), deputados e senadores.

Para participar do debate, foram convidados também o jurista Ives Gandra da Silva Martins, assim como o defensor público-geral do Rio de Janeiro, Rodrigo Baptista Pacheco.

Também presentes na lista estão o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz Scaletsky, bem como o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin.

Vladmir de Freitas, chefe da Assessoria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública também pode ser ouvido.


Sobre o autor