Política

Plenário da Câmara pode votar o Contrato Verde e Amarelo e ajuda a Estados e municípios

Por Bruna Santos
13 abril 2020 - 07:25 | Atualizado em 13 abril 2020 - 07:25
Plenário da Câmara

O Plenário da Câmara mantém sua agenda pautada nas resoluções por causa do coronavírus e, portanto, vota na tarde de hoje (13) o projeto de ajuda aos Estados e municípios que, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, pode impactar os cofres públicos em até R$ 222 bilhões.

Dentre as medidas de curto prazo previstas para essa ajuda emergencial, estão a suspensão do pagamento de dívidas dos Estados com a União, por exemplo.

Além disso, os deputados podem votar a MP 905/19, correspondente ao polêmico Contrato Verde e Amarelo. Esse programa integra um pacote de medidas do governo federal, que tem como propósito a redução do desemprego no País.

Prestes a perder a validade, a matéria precisa ser votada até o dia 20 de abril, mas deve enfrentar resistência. A oposição já havia se manifestado anteriormente contraria a proposta, diante das alterações em direitos trabalhistas.

Por fim, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o projeto que amplia a lista de trabalhadores informais beneficiados. Nesse sentido, conforme as estimativas do governo, as despesas com o auxílio emergencial gerariam em torno de R$ 45 bilhões.

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