A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAgro).
Idealizada como alternativa para viabilizar a captação de recursos privados para o setor, essa proposta seguirá para deliberação no Senado.
Nesse sentido, o texto do PL concede autorização para que pessoas físicas possam injetar dinheiro no agronegócio adquirindo as cotas dos fundos.
Segundo a nota divulgada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o investidor poderá “lucrar com os rendimentos do agro brasileiro, sem ser produtor rural”.
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Ao mesmo tempo, o PL possibilita que o capital estrangeiro seja direcionado ao financiamento das atividades agrícolas locais, atraindo públicos diferenciados.
De acordo com o projeto, os Fiagros terão a estrutura semelhante aos fundos imobiliários na intenção de ser um impulsionador do crédito para o agronegócio.
Além disso, os fundos poderão ser constituídos na forma de condomínio aberto ou fechado, com prazo de duração determinado ou indeterminado.
Aos Fiagros também será permitido arrendar ou alienar os imóveis rurais de sua titularidade, o que facilita a diversificação do negócio.
Pontos polêmicos do PL aprovado
Em contrapartida, o texto conta com uma parte bastante polêmica que autoriza a aquisição de terras brasileiras por estrangeiros.
Sem entrar neste mérito, os parlamentares que defendem a proposta minimizaram o fato, se concentrando apenas nos pontos referentes ao financiamento.
Acima de tudo, os parlamentares da oposição questionaram as verdadeiras intenções do PL, já que há diversas “jabuticabas” não debatidas junto ao Congresso.
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A líder do PSOL na Câmara, Sâmia Bomfim, defendeu que as discussões fossem ampliadas, pois, o texto não beneficia os pequenos produtores.
Ao contrário, na argumentação da deputada, o projeto abre mais espaço para a concentração de terras, sobretudo, por estrangeiros, o que vai de encontro ao modelo de sociedade que o Brasil precisa.
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PL dos Fundos de Investimento para a agropecuária avança na Câmara
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