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Petrobras obtém aval do Cade para venda da refinaria Landulpho Alves

Por Fast Trade
09 junho 2021 - 14:40 | Atualizado em 09 junho 2021 - 16:08
mercado de petróleo

A Petrobras obteve o aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para concretizar a venda da refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada na Bahia.

Depois de meses em negociação, a estatal anunciou a conclusão da operação no final de março, informando que a transação custará US$1,65 bilhão. Nesse sentido, o comprador será o Mubadala Investment Company, um fundo soberano dos Emirados Árabes.

Na manhã de hoje, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a aprovação, sem restrições, divulgada pelo Cade.

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Desse modo, a RLAM foi a primeira das oito refinarias que a Petrobras disponibilizou para a venda no mercado. Essa transação representa um desinvestimento da estatal no segmento do refino, concretizando sua estratégia de fortalecimento do core business.

Além disso, a iniciativa faz parte de um acordo firmado junto ao Cade para encerrar o monopólio de décadas da estatal no setor. Por esse motivo, outras sete refinarias terão que ser vendidas até o final do ano.

Incentivo à concorrência no mercado

Representantes do setor questionaram a operação de venda da RLAM no Tribunal de Contas da União (TCU), sob a alegação de que o valor de venda estaria abaixo de mercado. No entanto, o tribunal julgou improcedente a denúncia.

Isto porque, segundo o Cade, o Grupo Mubadala não realiza negócios no setor de refino em terras brasileiras, o que permite que a venda seja vista como um aceno a favor da competição, “por gerar desconcentração no setor de produtos derivados de petróleo”.

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Por fim, o órgão lembrou ainda que a negociação da refinaria atendeu um termo (TCC) selado entre Cade e Petrobras, no qual, a companhia se comprometeu a reduzir sua posição dominante no setor de refino.

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