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Petrobras anuncia remuneração antecipada aos acionistas sob forma de JCP

Por Bruna Santos
25 outubro 2019 - 10:44
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Na mesma data em que a Petrobras (PETR3;PETR4) reportou lucro líquido de R$ 9,1 bilhões no terceiro trimestre, a estatal informou que seu Conselho de Administração aprovou a distribuição de remuneração antecipada aos acionistas.

Conforme publicado, a remuneração acontecerá sob a forma de juros sobre capital próprio, no valor total bruto de R$ 2.608.840.252,20.

Assim, o JCP pago equivalerá a R$ 0,20 por ação ordinária e preferencial em circulação e será realizado em 07/02/2020.

De acordo com a petroleira, os acionistas terão direito à remuneração antecipada na seguinte maneira:

Primeiramente, a data de corte para os detentores de ações de emissão da Petrobras negociadas na B3 será em 11/11/2019.

record date para detentores de American Depositary Receipts (ADRs) negociadas na New York Stock Exchange – NYSE será em 13/11/2019.

Posteriormente, as ações da estatal passarão a ser negociadas ex-direitos na B3 e NYSE em 12 de novembro de 2019.

Por fim, os detentores de ADRs receberão o pagamento a partir de 17 de fevereiro de 2020.

A legislação vigente no Brasil prevê a retenção de imposto de renda na fonte sobre a distribuição de JCP.

Desse modo, só não terá o imposto retido aquele acionista que comprovar a condição de imunes, isentos, por exemplo. Os acionistas domiciliados em países ou jurisdições para os quais a legislação estabeleça tratamento diverso também estão isentos.


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