Política

PEC abrirá espaço para zerar os impostos sobre os combustíveis, diz Bolsonaro

Por Fast Trade
25 janeiro 2022 - 17:04 | Atualizado em 25 janeiro 2022 - 18:42

O presidente Jair Bolsonaro informou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis vai abrir espaço para zerar os impostos dos produtos. Através de uma postagem no Twitter, ele explicou que o projeto que está sendo elaborado pela equipe econômica permitirá ao presidente da República e aos governadores reduzirem, ou mesmo zerarem, os impostos sobre os combustíveis (diesel, gasolina e álcool).

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Além disso, Bolsonaro disse que o mesmo vale para a energia elétrica e para o gás de cozinha, de modo que, a proposta dará mais liberdade de gestão ao poder executivo. Nas palavras do chefe do Planalto, o objetivo da medida será aliviar os preços pagos pelos consumidores.

“Temos uma proposta de emenda à Constituição que já está sendo negociada com a Câmara e com o Senado para que nós aqui diminuamos –ou melhor, podemos ter a possibilidade de praticamente zerarmos aí os impostos dos combustíveis, o PIS-Cofins” – disse Bolsonaro.

Apresentação e discussão da proposta

Na mesma postagem, o líder do Planalto enfatizou que a proposta será apresentada ao Congresso na volta do recesso parlamentar, que deve acontecer na próxima semana. Com isso, crescem as expectativas de que este projeto venha mais amplo, com alterações significativas no regime de tributação dos combustíveis e da energia.

Contudo, o governo tem competência para mexer na cobrança apenas dos tributos federais e o ICMS, de competência estadual e considerado um grande vilão, continuará com incidência normal, caso não haja alterações na legislação através do convênio Confaz.

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Vale lembrar que a Petrobras segue a dinâmica de preços atrelada à variação cambial e ao custo internacional do barril de petróleo Brent. Por isso, é importante esclarecer que apenas alterando as regras de tributação seria possível reduzir os preços dos derivados de petróleo vendidos no mercado local.

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