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Parecer do projeto anticrime é entregue na CCJ

Por Pablo Vinicius Souza
04 julho 2019 - 10:32
Moro é candidato

O parecer do projeto anticrime foi entregue na Comissão de Constituição e Justiça pelo Senador Marcos do Val (Cidadania-ES).

Do Val relatou um dos três projetos do Projeto de Lei (PL)1864/2019, nas esferas dos códigos Penal e Processo Penal.

De acordo com o parlamentar, o pacote foca no combate do crime organizado, à corrupção e “incentivo à pessoa delatar”.

Isso, contudo, “não significa que ela é integrante do esquema de corrupção”, disse o senador. “[Se] ela percebeu, vai denunciar”

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Embora o texto tenha sido entregue, o parlamentar projeta que a leitura no Senado aconteça apenas na próxima semana.

A votação do parecer do projeto anticrime, contudo, pode acontecer após o recesso legislativo, que se inicia em duas semanas.

Caso o texto seja aprovado na CCJ do Senado, passará a tramitar na Câmara, onde já existe um pacote igual.

Com a dualidade das matérias acordada entre ambas as Casas, é esperado celeridade às discussões e votações no Senado.

“Como a Câmara já está demandada com o projeto da Previdência, nós então propusemos ao presidente [do Senado] Davi Alcolumbre e também ao [presidente da Câmara] Rodrigo Maia para que tramitasse por aqui o projeto anticrime. É um trabalho em conjunto, e não um querendo competir com o outro”.


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