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Parecer da reforma será apresentado hoje; capitalização, Estados e municípios ficam de fora

Por Pablo Vinicius Souza
13 junho 2019 - 10:37

O dia de apresentar o parecer da reforma da Previdência chegou para o relator e deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), atraindo a atenção do mercado.

Na última quarta-feira (12), Moreira sinalizou a exclusão de Estados e municípios da proposta, bem como a manobra de abrir mão de mudanças na aposentadoria rural.

Além de mencionar esses pontos, outras mudanças são esperadas para a apresentação à comissão especial na Câmara dos Deputados.

Ademais, o relator ainda prevê economia de R$ 1 trilhão com “mais algumas medidas no ponto de vista de receita”.

O parlamentar, contudo, não quis entrar em detalhes sobre as regras de transição.

No que diz respeito à desidratação, o relator planeja a inclusão de medidas para elevar as receitas do governo.

De acordo com apurações realizadas pelo Estadão/Broadcast, a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) cobrada dos bancos pode ser elevada novamente.

Até 2018, essa contribuição era de 20%, mas foi reduzida a 15% quando terminou a validade da alíquota maior.

A previsão do presidente da Câmara é que seja possível concluir a votação na Casa antes do recesso, que ocorre na segunda quinzena de julho.

Sobre a capitalização, Maia afirma que a discussão ficará para o segundo semestre, quando será possível realizar um debate mais “calmo”.

Este é um dos pontos mais defendidos por Paulo Guedes, o ministro da Economia e deve ficar de fora do parecer apresentado nesta quinta-feira.

Maia afirmou a jornalistas que Guedes compreendeu que é mais importante garantir uma economia forte com a aprovação da proposta.

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