Política

Pacheco rejeita a possibilidade de retirar os precatórios do teto de gastos em 2022

Por Fast Trade
22 novembro 2021 - 17:04 | Atualizado em 22 novembro 2021 - 19:44
Créditos: Pedro Ladeira/ Folhapress

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou a possibilidade de retirar o valor destinado ao pagamento dos precatórios do teto de gastos em 2022. No entanto, ele acredita que o Congresso deve voltar nesta matéria em um futuro próximo, considerando a importância de a União cumprir com as suas dívidas judiciais.

“Sem dúvida, em tese, no futuro se poderia pensar a respeito de retirá-lo do teto de gastos públicos. O problema é fazer isso agora. Como sustentar a retirada de R$ 89 bilhões de precatórios do teto de gastos no momento em que se exige uma absoluta responsabilidade fiscal?” – disse Pacheco durante um debate em São Paulo.

A equipe econômica está tentando aprovar o texto-base da mesma forma que foi enviado pela Câmara, mas enfrenta uma forte resistência. Isto porque, há um grupo de senadores que exigem o pagamento integral das dívidas judiciais, retirando esta despesa do teto.

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Segundo os parlamentares, essa seria a alternativa de evitar que o governo dê um calote e promova uma verdadeira farra fiscal em ano de eleição.

Nesse sentido, o presidente do Senado criticou as falas do ministro da Economia, Paulo Guedes, enfatizando que estas despesas eram imprevisíveis, mas, que poderiam estar em um bom planejamento.

“Isso deveria ser objeto de previsibilidade a partir de um planejamento e de um reconhecimento do que estava por vir a título de precatórios” – disse Pacheco.

A PEC é a grande aposta do governo

É importante lembrar que o governo está correndo contra o tempo para aprovar este projeto, pois, precisa abrir espaço no orçamento do ano que vem para custear o Auxílio Brasil. Acima de tudo, o objetivo é manter, indefinidamente, como valor do benefício R$ 400.

Segundo Pacheco, o texto será levado à votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ainda esta semana, após a realização das mudanças. Uma vez aprovado, seguirá para discussão e apreciação do plenário da casa na próxima semana.

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Por fim, o líder do governo no senado, Fernando Bezerra Coelho, está articulando junto aos demais parlamentares para obter os 49 votos necessários à aprovação da matéria.

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