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Orçamento 2020 prevê insuficiência para o cumprimento da regra de ouro

Por Bruna Santos
02 setembro 2019 - 10:00
risco-país

No Orçamento 2020 apresentado pela gestão de Jair Bolsonaro, está previsto insuficiência para o cumprimento da regra de ouro.

De acordo com a publicação, as despesas com custeio de máquina pública e investimento ficarão no menor patamar da história.

Se confirmado, isso pode travar no próximo ano o funcionamento dos ministérios.

Para 2020, a chamada despesa discricionária, aquela que englobam gastos com itens como compra de materiais, diárias, energia elétrica, bem como investimentos em infraestrutura e bolsas de estudo, está estimada em R$ 89,161 bilhões.

Neste ano, essas mesmas despesas começaram em R$ 102 bilhões. Após os cortes, estão agora em R$ 84 bilhões.

Sobre os investimentos, o Orçamento prevê para o período apenas R$ 19 bilhões (-29,3% quando comparado ao previsto deste ano).

Esse será o menor patamar de investimentos em uma década, ficando 15% abaixo do volume de fato executado em 2019.

O estrangulamento é efeito da regra do teto de gastos. Ele limita o crescimento total das despesas públicas à variação da inflação no ano anterior.

Já que o governo não pode cortar aposentadorias, benefícios sociais e salários, o ajuste acaba sendo feito nas despesas discricionárias.

Assim sendo, o governo precisará outra vez de uma autorização especial do Congresso para conseguir cumprir o Orçamento 2020.

Atualmente, a insuficiência prevista é de R$ 367,031 bilhões para o cumprimento da regra de ouro, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA).

Ainda no âmbito econômico, Bolsonaro voltou a criticar no final de semana a proposta de criar um imposto sobre meios de pagamentos, comparado à CPMF, extinta em 2007.

“Essa ideia não dá “, afirmou ele.


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