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OCDE propõe pagamento de juros globais para gigantes da tecnologia

Por Eloiza Amaral
10 outubro 2019 - 14:54

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) propões nesta quarta-feira (9), uma reformulação internacional no sistema de tributações. A medida impediria que empresas como o Google, Amazon e Facebook transferissem os lucros para pagar menos impostos.

Grandes países como os Estados Unidos, Inglaterra, França, China e Itália, além dos emergentes, teriam mais direitos para cobrar impostos sobre o lucro de pessoas jurídicas advindo das vendas em seus territórios.

O objetivo da OCDE é criar um novo e ‘’estável’’ sistema internacional de impostos para as empresas, porque “as regras atuais, dos anos 20, não garantem mais uma alocação justa dos direitos de tributação num mundo cada vez mais globalizado”.

A organização quer conseguir o aval do G-20 para as mudanças até o fim de janeiro, e só então começará a definir as regras do projeto e tentará diminuir a necessidade dos países de cortar o imposto de renda das empresas para mantê-las em seu território.

A OCDE propõe que os países passem a ter direito de tributar uma parcela dos lucros globais de multinacionais de alta lucratividade, independente do país que tenham sido remetidos. Segundo o jornal Valor Econômico, isso permitiria à França, por exemplo, tributar uma parte das vendas do Google a anunciantes franceses.

Pela primeira vez as economias emergentes poderiam taxar essas empresas, uma vez que estas multinacionais vendem e comercializam produtos em seu território, mesmo que não tenham presença física.


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