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Nova Previdência pode ser votada hoje; Acompanhe ao vivo

Por Pablo Vinicius Souza
09 julho 2019 - 10:01
Plenário da Câmara

A Nova Previdência pode ser votada hoje no plenário da Câmara dos Deputados, conforme antecipado aqui no portal.

Boa parte dos partidos favoráveis à medida entraram ontem em um acordo para que nenhum destaque ou emenda sejam apresentados.

Com isso, a base espera concluir a aprovação em dois turnos ainda esta semana.

Acompanhe ao vivo:

O objetivo é evitar que os parlamentares sejam pressionados a mudar de voto ao retornarem a seus Estados

Assim sendo, ficaria para amanhã os destaques dos partidos que não entrarem no acordo.

Enquadrado, Jair Bolsonaro tentou negociar a flexibilização das regras de transição dos policiais com líderes partidários, mas o acordo foi recusado.

Pressionados, o PSL decidiu apoiar o texto aprovado pela comissão especial.

“Não vamos fazer nem apoiar nenhum destaque. Somos governo”, disse o líder do partido na Câmara, deputado delegado Waldir (GO).

Para o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a reforma da Previdência soma 330 votos favoráveis no 1º turno.

“Temos um cálculo realista ao redor de 330, com pé bem no chão, e caminhamos para ter algo em torno de 330 e pode ser até mais do que isso. É uma margem que a gente acredita ser possível”, disse ele após se reunir no domingo (7) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

A oposição rejeita esse cálculo. “Levantamos Estado a Estado e tem só 261 votos”, disse o deputado José Guimarães (PT-CE).

Já os destaques preocupam o governo, uma vez que existe chance real de desidratação da PEC.

É esperado que a oposição peça a supressão de pontos como as mudanças no abono salarial, no benefício de prestação continuada (BPC) e na regra de cálculo das aposentadorias.

Otimismo prevalece entre articuladores da Previdência 

Para não ver a proposta de emenda à Constituição derrotada, o governo precisa de 308 votos favoráveis nos dois turnos.

Embora seja considerada uma tarefa difícil, Maia tem calculado em 340 votos na primeira etapa que pode ter início hoje.

Após reunião com as principais lideranças de partidos na Câmara, no sábado, Maia disse estar “confiante” na vitória.

Além disso, disse acreditar que “o resultado do primeiro turno vai surpreender a todos”.

Segundo o Valor, há praticamente um consenso entre os deputados que não são de oposição que a reforma é necessária.

Desse modo, a projeção é que o texto principal, com idade mínima de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres e mudança nas alíquotas de contribuição (de 7,5% a 22%), está virtualmente aprovado.

Os ministros que detêm mandatos na Câmara dos Deputados também poderão votar, após serem exonerados pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Os ministros que têm mandato já estão liberados para participarem da votação”, disse o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros.

“O senhor presidente entende que a presença deles em plenário há de reforçar a presença do governo em plenário, no sentido que a Nova Previdência é essencial para o futuro do nosso país”, completou.

Dos 22 ministros, quatro têm mandato: Onyx Lorezoni (DEM-RS), chefe da Casa Civil, Tereza Cristina (DEM-MS), da Agricultura, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) e Osmar Terra (MDB-RS), da Cidadania.

Dos quatro, apenas três devem se licenciar. Osmar Terra deve deixar o voto para seu suplente, o vice-líder Darcisio Perondi.

Rêgo Barros ressaltou ainda a confiança do governo na aprovação da reforma da Previdência.

“O deputado Rodrigo Maia também está esperançoso, e ele inclui nessa esperança a possibilidade de votar os dois turnos da Nova Previdência ainda essa semana”, afirmou.

Mudanças na Nova Reforma

Segundo Rêgo Barros, caberá ao Congresso avaliar as percepções de Bolsonaro e assim “fazer pequenas ou grandes alterações” no texto.

“Neste momento é de responsabilidade dos deputados fazer ou não mudanças”, disse ele.

O que mais vem causando apreensão nos articuladores do projeto é a segunda etapa da votação, quando há mais pressões.

Em função disso, o governo tenta conter o racha do PSL, para evitar abrir uma “porteira” para mudanças na votação.

Até o presente momento, o PSL segue dividido quanto as regras mais brandas para policiais federais, rodoviários e legislativos.

De acordo com o Estadão, a equipe econômica alertou ao Palácio do Planalto que pode haver uma nova onda de pressão por ajustes em função disso, além de risco real de desmonte da economia de R$ 933,9 bilhões nas despesas da Previdência em 10 anos.

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