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No radar do Senado: inclusão de estados e municípios e dois meses de tramitação para PEC

Por Pablo Vinicius Souza
16 julho 2019 - 08:51
Orçamento de guerra

No radar do Senado, ainda há chance para a inclusão de estados e municípios na nova reforma da Previdência.

O senador Alvaro Dias (PR), líder do Podemos, sinalizou que seu partido estuda a possibilidade de apoiar a inclusão referida.

Para ele, esse assunto — especialmente no que se refere aos municípios — não seria devidamente discutido anteriormente às eleições municipais.

De acordo com o senador, o texto aprovado pelos deputados em primeiro turno é insuficiente, e não deve ser celebrado.

Embora a reforma atenda aos interesses do governo para conseguir reduzir o deficit público, Dias classifica como injusto o fato de, para isso, ser necessário colocar a mão no bolso de empresários e trabalhadores.

Assim sendo, o parlamentar cobrou medidas para dar mais eficiência ao setor público e reduzir o respectivo déficit, oriundo do excesso de desonerações e isenções fiscais que não surtiram efeitos e benefícios para a sociedade.

O senador também defende uma aposentadoria diferenciada para os profissionais de segurança pública, como policiais federais e policiais rodoviários federais.

Segundo ele, com o direito não garantido, a reforma da Previdência pode até não desidratar, mas a segurança pública sim.

Também no radar do Senado está uma tramitação de dois meses aproximados para a tramitação da PEC na Casa.

A informação é da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), concedida em entrevista coletiva.

Tebet acredita que a comissão pode analisar o texto em três semanas, que depois será votado pelo Plenário.

A estimativa é de que a PEC, se aprovada, possa ser promulgada na primeira semana de outubro.


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