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Nepotismo, classifica parecer sobre a indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada dos EUA

Por Pablo Vinicius Souza
19 agosto 2019 - 09:50

“É nepotismo”, classifica parecer elaborado pela consultoria legislativa do Senado sobre a provável indicação de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente da República, à embaixada dos Estados Unidos.

De acordo com a consultoria, baseada no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a embaixada é um cargo comissionado comum.

O documento assinado pelos técnicos do Senado explica que, se o cargo fosse apenas político, seria possível uma exceção.

Entretanto, o parecer tem carácter consultivo, ou seja, tem o poder de auxiliar os senadores na tomada de suas decisões.

Nesse tipo de cargo, informou o jornal O Globo, é vedado o nepotismo.

“A proibição se estende a parentes até o terceiro grau, o que, obviamente, inclui filhos da autoridade nomeante”, conforme parecer.

Embora o nepotismo seja discutido, levantamento realizado pelo Estadão revela que ainda não há no Senado o mínimo de 41 votos para referendas a indicação de Bolsonaro filho à embaixada.

Do total, apenas 15 senadores se declararam favoráveis, 30 afirmaram votar contra, 35 estão indecisos ou não responderam à pesquisa.

Por fim, o jornal pontua que o resultado demonstra a cautela com a qual Bolsonaro segue tratando a questão.

O presidente evitou comentar o parecer sobre a indicação que ainda não foi formalizada por ele, mas afirma ue a decisão final será avaliada pelo colegiado.

Em paralelo, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre e senadores brigam na Justiça para que as notas fiscais de gastos relacionados à cota parlamentar até junho sejam mantidas em sigilo, de acordo com o Estadão.

A matéria informa que as negativas são oriundas da Justiça Federal, Ministério Público assim como o Tribunal de Contas da União (TCU).


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