Política

Não há certeza de aprovação à MP da Eletrobras, diz Pacheco

Por Fast Trade
14 junho 2021 - 16:11 | Atualizado em 14 junho 2021 - 16:53
Orçamento de guerra

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), colocou para votação na próxima quarta-feira a medida provisória (MP) de privatização da Eletrobras.

No entanto, o parlamentar admitiu que não há certeza sobre a aprovação da proposta, devido aos questionamentos por parte dos senadores.

Tudo indica que não haverá um consenso sobre o conteúdo da MP, já que Pacheco não quis se comprometer com o resultado da votação, inclusive sobre a possibilidade de rejeição da medida provisória.

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“As mudanças feitas pela Câmara precisam da avaliação dos senadores e eles têm liberdade para alterar o conteúdo” – afirmou o presidente da casa.

Aprovada em maio pela Câmara dos Deputados, a MP da Eletrobras tem até o dia 22 de junho para obter o aval do Congresso. O prazo é curto, pois, se houver alterações pelo Senado, o texto-base precisará de nova deliberação da Câmara.

Ao mesmo tempo, o senador mineiro entrou nas articulações para que a MP preveja um nível mínimo para as águas do reservatório de Furnas (MG). Isto porque, a reivindicação pode destravar a votação da matéria, apesar de atrapalhar os planos do governo.

Preocupação no Planalto e a cláusula do reservatório mínimo

A grande preocupação neste caso é que a União fique presa na gestão dos recursos hídricos em meio ao crescente risco de racionamento.

Pacheco saiu em defesa da alteração, para que, assim, haja uma cota mínima para garantir água aos 40 municípios que se localizam no entorno do reservatório.

Na visão do parlamentar, essas cidades têm a economia baseada em atividades como turismo, piscicultura e agropecuária, setores que são muito prejudicados pelo esvaziamento de Furnas.

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O presidente do Senado decidiu ainda colocar em pauta na quinta a votação do novo programa de renegociação de dívidas tributárias (Refis).

A proposta elaborada no ano passado é de autoria do próprio senador mineiro. Uma das possibilidades é que o Refis se limite aos setores da economia afetados pela pandemia desde o ano passado.

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MP da Eletrobras segue em pauta, mas sem certeza de aprovação

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