Política

Mudanças na reforma tributária aliviam as tensões, mas cautela ainda persiste

Por Fast Trade
14 julho 2021 - 06:17 | Atualizado em 14 julho 2021 - 06:53
CSLL

Mesmo após o mercado sentir certo alívio com as mudanças promovidas no texto-base da reforma tributária, o clima de cautela ainda persiste.

Isto porque, as discussões sobre as novas regras estão apenas no início e sempre há espaço para a inserção de “jabutis” por parte do Congresso.

Na véspera, o relator do projeto na Câmara, o deputado Celso Sabino (PSDB), propôs um corte no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), passando de 25% para 15% a partir de 2022. Para 2023, a alíquota seria de 12,5%, em um nível já negociado junto ao Ministério da Economia.

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Ao mesmo tempo, o parlamentar manteve a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) em 9% e permaneceu com a tributação dos dividendos em 20%.

Apesar de as novas mudanças isentarem os rendimentos pagos pelos fundos imobiliários, o relator concordou em manter a situação do Juros sobre o Capital Próprio (JCP), cuja distribuição não poderá ser deduzida da base de cálculo do IR.

Sabino ainda retirou a taxação dos fundos de investimento do setor agropecuário e dos fundos de logística, mantendo a desoneração do setor produtivo.

Outros pontos sensíveis da reforma tributária

O texto-base da reforma prevê o corte de incentivos concedidos a pelos menos quatro setores: indústria farmacêutica, embarcações, produtos de higiene e aeronáutica.

Além disso, o projeto contempla o fim do programa de alimentação do trabalhador e do benefício do PIS/Cofins para a compra de carvão para as usinas termelétricas.

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Acima de tudo, se aprovada do jeito que está, a reforma terá um impacto negativo líquido na arrecadação da União em R$27 bilhões em 2022 e R$30 bilhões em 2023.

Somente o IRPJ já vai reduzir o ingresso de recursos nos cofres públicos em R$74 bilhões ano que vem e R$98 bilhões em 2023.

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