Política

Ministério da Economia informa que IOF será eliminado até 2029

Por Fast Trade
28 janeiro 2022 - 11:50 | Atualizado em 28 janeiro 2022 - 13:36
recuperação econômica; ministério da economia

De acordo com informação divulgada hoje (28) pelo Ministério da Economia, o governo pretende zerar o IOF nas transações com moeda internacional até 2029. Com isso, se torna possível dar velocidade na adesão do Brasil à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Segundo comunicado, a diminuição do imposto acontecerá gradualmente. Entretanto, o inicio já está previsto para começar no ano vigente (2022). O objetivo é começar com transações de recursos estrangeiros de entrada e saída, considerando o curto prazo de até 180 dias. Contudo, as medidas deverão ser formalizadas por meio de decreto feito pelo presidente.

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O Ministério da Economia afirma que as alterações pretendem melhorar o cenário de operações estrangeiras, incluindo investimentos e o comércio exterior. Isso porque ao eliminar esse empecilho tributário, deixa de existir discriminação entre os agenciadores econômicos que tem intenção de operar no Brasil.

Redução de IOF gradual contemplando quatro faixas

A eliminação do IOF prevê diminuições graduais em 4 faixas. Na primeira delas, estará contemplada as operações de curto prazo que já mencionamos acima. Já na segunda faixa, as operações cobertas serão as realizadas através de cartões de débito e crédito – incluindo os pré-pagos internacionais – e por fim, os cheques de viagem.

No caso da terceira faixa, o objetivo é cobrir as transações que envolvem aquisições de moeda estrangeira com pagamento a vista. Além disso, contemplará também a transferência de valores de quem mora no Brasil para disponibilizar internacionalmente.

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Por último, haverá a quarta faixa que se destina a cobrir todas as demais operações cambiais que incidem IOF. Segundo o Ministério, antecipando o posicionamento para o caso de futuras crises, a OCDE já prevê medidas para isso. Porém, explicou que elas serão adotadas desde que não possuam alíquotas excessivas e que não sejam discriminatórias.

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