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Ministério da Economia apostará em quatro novos programas para estimular desenvolvimento do país

Por Eloiza Amaral
03 abril 2019 - 11:32 | Atualizado em 28 dezembro 2020 - 17:08
Reposicionamento do Presidente

Semanalmente, as expectativas para o crescimento do PIB vêm diminuindo. Com receio das previsões se concretizem, e as consequências disso, o Ministério da Economia está se emprenhando em fazer um pacote de medidas para aumentar a produtividade, o emprego e tentar destravar a atividade econômica.

As propostas serão divididas em quatro: Simplifica, Emprega Mais, Brasil 4.0 e Pró-mercados, e as estimativas são de que sejam colocadas em prática no prazo de 90 dias, 180 dias ou no máximo 1 ano.

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Simplifica 

Com um conjunto de 50 medidas para desburocratizar a vida do setor produtiva, o primeiro plano a entrar em ação será o Simplifica. A ideia é que haja completa reformulação do eSocial, o formulário digital que as empresas utilizam para comunicar ao governo informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, aviso prévio e dados sobre o FGTS.

Emprega Mais

Para o Emprega Mais, a mudança está na adoção de vouchers (vales), que serão oferecidos para que as empresas invistam em qualificações. Para isso, o governo irá se atentar a demanda específica de cada vaga, invertendo a lógica que existe nos programas antigos, como o Pronatec, o que facilitará a entrada de mais alunos no mercado de trabalho.

O financiamento destes vales será feito pelo governo e com recursos que são atualmente direcionados ao Sistema S, para redirecionar os cursos gratuitos oferecidos por este sistema. Além disso, também é provável que seja utilizada renda do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável pelo pagamento de seguro-desemprego e abono salarial.

A efetividade será medida com a empregabilidade e aumento de renda. Se houver aumento de vagas, o governo conseguirá reduzir as despesas do FAT com o seguro-desemprego, e o vale poderá ser usado em lugares credenciados.

Pró-mercados 

No plano Pró-mercados, a ideia é retirar, por meio de mudanças regulatórias, as barreiras ao pleno funcionamento do mercado, em áreas como saneamento, medicamentos, óleo e gás, bancos, propriedade de terras e algumas áreas de telecomunicações.

Brasil 4.0

Por fim, o Brasil 4.0, fará o uso de manobras para estimular a modernização e digitalização de projetos de gestão nas empresas. Para fomentar o uso, terá ainda o apoio de pesquisas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

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