Economia

Ministério da Economia anuncia a redução de 25% nas alíquotas do IPI

Por Fast Trade
28 fevereiro 2022 - 11:28 | Atualizado em 28 fevereiro 2022 - 18:48
recuperação econômica; ministério da economia

O Ministério da Economia anunciou a redução de 25% nas alíquotas vigentes do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre todos os produtos da cadeia. Na última sexta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto nº 10.979 que institui a mudança e regulamenta o benefício fiscal.

Nesse sentido, o ministro Paulo Guedes explicou que essa medida irá beneficiar cerca de 300 mil empresas, possibilitando o aumento da produtividade. Além disso, ele confirmou que a renúncia fiscal trará um impacto de R$ 10 bilhões para a União e outros R$ 10 bilhões para os governos regionais.

“A redução de 25% no IPI é o marco do início da reindustrialização brasileira após quatro décadas de desindustrialização. Não pode haver recuo nisso, daqui para frente é redução de impostos” – argumentou o ministro.

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Acima de tudo, trata-se de um benefício de caráter geral, que inclui bebidas e armas. Contudo, no cumprimento das políticas de incentivo vigentes, alguns veículos terão redução nas alíquotas de apenas 18,5%.

Da mesma forma, o decreto também abrange os produtos produzidos na Zona Franca de Manaus, o que deve reduzir a vantagem comparativa do polo em relação às demais localidades. A única exceção a esta medida será o cigarro, que continuará com uma alíquota de 300% de IPI.

“Não fosse a Zona Franca, a redução de IPI seria maior, certamente de 50%. Com respeitamos a Amazônia, foi só 25%. Isso tem que ser feito com muito cuidado, com uma a transição lenta e com mecanismos compensatórios para garantir vantagem da Amazônia” – explicou Guedes.

Justificativa do Ministério da Economia para essa redução

Em nota, o Ministério da Economia explicou que este decreto poderá reduzir a assimetria tributária intersetorial e trazer mais eficiência na utilização dos recursos produtivos. Ademais, a pasta afirmou que este remanejamento foi possível graças à elevação da arrecadação dos tributos federais em 2021.

Ao mesmo tempo, o ME garantiu que isto não vai afetar a solvência da dívida pública e o compromisso do governo com a consolidação fiscal. Esta é, na verdade, uma forma de recuperar a competitividade e a participação no valor adicionado, no emprego e na pauta de exportações, segundo avaliou a pasta.

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“Conforme a literatura econômica, a redução da carga tributária e a menor variabilidade das alíquotas entre os setores ajudam na correção da má alocação dos recursos produtivos e na elevação do nível de produção no longo prazo” – completou o ME.

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