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Mercado de olho em emendas, articulação em dia de abertura da CCJ na Câmara

Por TradersClub
13 março 2019 - 10:18
PSDB

Em dia de abertura dos trabalhos da CCJ, alguns jornais sugerem que a liberação de recursos na Câmara não deva despertar significativamente o interesse dos deputados em votar a reforma da Previdência – mas a evidência e o esforço de maior articulação por parte do ministro da Economia, Paulo Guedes, não sugerem isso.

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Apesar do Palácio do Planalto informar as bancadas partidárias sobre o desembolso de R$1 bilhão em emendas parlamentares ao longo das próximas semanas, o jornal Folha de S. Paulo sugere que eles querem mais. A pergunta é: por que teria de ser diferente dessa vez?

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O mercado confia que o obstáculo CCJ deva ser superado antes do final do mês, quando, até 28 de março, os deputados que compõem a comissão decidirão a admissibilidade da reforma. Pode haver uma pequena demora por conta do envio do projeto de reforma das aposentadorias dos militares – mas nada que pareça abalar a confiança do investidor. Ontem a bolsa fechou em pequena queda de 0,20%, mas o dólar e os juros futuros recuaram, em mais um sinal de confiança com a pauta. Hoje, Guedes deve se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e líderes partidários em meio a uma articulação mais intensa pela iniciativa.

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Na lei do Orçamento Impositivo, há dois tipos de emendas: as de execução direta, onde o governo tem que liberar recursos, e de sugestões ao orçamento – onde o governo acata e libera se quiser. O R$1 bilhão, composto de R$711 milhões de emendas individuais de congressistas e R$319 milhões de emendas de bancadas estaduais, é referente às emendas de execução direta, que não haviam sido liberadas de exercícios anteriores. Algumas delas, desde 2014, fosse por limite fiscal ou por falha técnica na elaboração das emendas.

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Para o contribuidor TC e analista político Leopoldo Vieira, o tom cético de alguns jornais, como a Folha, cheira a má interpretação, desconhecimento ou fake news.

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Na formulação do Orçamento, os parlamentares têm direito de destinar recursos para obras e ações em suas bases eleitorais. No caso das chamadas emendas impositivas, o governo é obrigado a fazer a quitação.

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Para Vieira, “Bolsonaro, a equipe econômica e a articulação política do governo tiveram a ‘esperteza’ de terem ‘descoberto’ esse estoque. Ou seja, Bolsonaro apenas cumpriu o rito do Orçamento Impositivo.”


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