Política

Marco do saneamento deve ser votado na próxima semana, segundo Alcolumbre

Por Fast Trade
19 junho 2020 - 07:00 | Atualizado em 19 junho 2020 - 08:00

O novo marco legal do saneamento básico deve ser votado em sessão remota do Senado, na quarta-feira (24) da semana que vem. A proposta estabelece mecanismos para atrair investimentos privados básicos para o setor e é uma das apostas da equipe econômica para destravar investimentos em infraestrutura.

O anúncio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de que o Projeto de Lei (PL) 4.162/2019 será pautado, gerou protestos em alguns partidos. Líderes do PSD, PSB e PT se posicionaram contra a apreciação desse tema enquanto não voltarem às atividades presenciais em Plenário.

De acordo com o senador Veneziano Vital do Rêgo (PB), líder do PSB, o tema é “extremamente delicado e merece um debate mais aprofundado”.

Além disso, o senador Otto Alencar (BA), líder do PSD, defendeu a votação presencial. “A matéria exige apuração maior, estudos e audiências das partes envolvidas”, disse.

Para o líder do PT e senador, Rogério Carvalho (SE), “não há emergência”. “Precisamos de uma discussão muito mais ampla”, afirmou, segundo a Agência Senado.

Relator da proposta, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) discordou dos colegas e ressaltou que o projeto foi debatido em mais de 20 audiências públicas, no decorrer de mais de três meses, nas quais estiveram presentes Veneziano Vital do Rêgo e Otto Alencar. Ele também anunciou que seu parecer estará disponível a partir desta sexta-feira (19), para que os parlamentares tenham tempo de conhecer seu conteúdo.

“O relatório não é de privatização, é projeto de universalização. Ninguém é obrigado a privatizar nada, nenhum governador, nenhum prefeito. Quem quiser privatizar privatiza”, disse.

A polêmica da votação do marco do saneamento

No início da crise provocada pela pandemia do coronavírus, senadores haviam acordado que votariam apenas pautas relacionadas à Covid-19 no plenário virtual.

Apesar das críticas, Alcolumbre disse que “assumiu um compromisso” e insistiu que o tema terá de ser “resolvido no voto”. “Quem quiser votar a favor do projeto vai votar ‘sim’, quem quiser votar contra vai votar ‘não’”, respondeu.

O projeto abre caminho para a exploração do serviço pela iniciativa privada e estabelece metas a serem cumpridas para os próximos anos.

Nos bastidores, líderes do governo tentam construir um acordo para evitar que o marco legal do saneamento seja alterado durante a votação. Isso obrigaria o retorno do texto à Câmara, onde a matéria foi aprovada em dezembro, e atrasaria ainda mais a sanção do projeto.


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