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Lucros e dividendos: tributação pode gerar arrecadação de R$ 59,7 bi para o governo

Por Bruna Santos
17 fevereiro 2020 - 09:06

Ao tributar lucros e dividendos, o governo pode arrecadar até R$ 59,79 bilhões. A afirmativa é do Valor Investe, que obteve com exclusividade acesso a um estudo inédito feito pela Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil).

A pesquisa se baseou no PL nº 2015/2019, que tramita no Congresso e propõe o fim da isenção dos dividendos.

De acordo com o relatório técnico elaborado pela Unafisco, nota-se que é possível corrigir distorções na arrecadação de impostos.

Para isso, será necessário tributar mais quem ganha mais dinheiro. Em contrapartida, é preciso que haja alternativas para impedir o aumento da carga tributária.

Na última segunda-feira (10), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que a tributação de lucros e dividendos, incluindo a redução de alíquota das pessoas jurídicas, está na sua pauta.

Para o presidente da Unafisco, Mauro Silva, as conclusões oriundas do estudo mencionado acima “vão ao encontro das considerações do parlamentar, que condiciona algum tipo de compensação que alivie a carga tributária para a aprovação desse tipo de tributação.

Maia defendeu a tributação de dividendos distribuídos a acionistas a fim de garantir que a carga tributária brasileira não aumente.


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