Política

Infraestrutura, comissão para monitorar ações contra queimadas e mais

Por Fast Trade
10 setembro 2020 - 07:00 | Atualizado em 10 setembro 2020 - 07:32
programa Pró-Brasil

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que o governo deixará um legado muito importante para o Brasil dentro de alguns anos.

“A meta do governo é contratar R$ 250 bilhões de investimentos em infraestrutura até 2022. Esse é o legado que vamos deixar para outras gerações”. As declaração de Freitas foi em videoconferência com o Instituto Brasileiro de Árvores (Ibá).

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Na ocasião, o ministro também enalteceu o momento positivo que o país está vivendo junto ao Congresso Nacional em termos de debates de agendas.

Freitas elencou que busquem melhora do ambiente de negócios no Brasil, mas também entregas realizadas pela pasta e ações em curso.

Nesse contexto, ele destacou as ações que impactarão o setor de logística, como o programa Pró-Brasil, um projeto para recuperar a economia abalada pelo coronavírus.

Além disso, Freitas mencionou as desestatizações de portos, bem como o incentivo à cabotagem, mas também a modernização de rodovias e ferrovias.

Sustentabilidade

De acordo com o ministério da Infraestrutura, Freitas afirmou que esses projetos buscam, cada vez mais, aliar a provisão da infraestrutura ao desenvolvimento sustentável.

Assim sendo, o líder da pasta reiterou que algumas entidades ambientais internacionais estão ajudando nos projetos para que eles já nasçam com o selo verde.

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“Sabemos que os fluxos financeiros, a captação de recursos, vão estar atrelados aos padrões ambientais”, disse ele, conforme destacou a assessoria especial do ministério.

Segundo Freitas, esses projetos estão sendo estruturados para “trazer a visão ambiental, para trazer a preocupação com a sustentabilidade desde a sua estruturação”.

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Senado vai monitorar ações contra queimadas no Pantanal por meio de comissão externa

E por falar em sustentabilidade, o Senado Federal aprovou ontem (9) um requerimento para elaborar uma comissão temporária externa com o propósito de acompanhar as ações de enfrentamento contra os incêndios no Pantanal.

Um levantamento do Estadão a partir de dados cedidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indica que o volume de queimadas em 2020 equivale a tudo o que queimou no bioma nos seis anos anteriores, entre 2014 e 2019.

Sobre a comissão mista externa que será formada por 4 membros, o pedido  foi apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT).

Essa comissão terá 90 dias para, por exemplo, monitorar as ações tomadas e avaliar providências adotadas a fim de evitar novos focos de incêndio.

“O Pantanal é um bioma específico, é um patrimônio da humanidade. E hoje todos nós estamos aterrorizados com o que está acontecendo”, disse Fagundes, segundo publicou a Agência Senado.

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Estados e municípios podem ter prazo para usar os recursos recebidos da União

De acordo com o PL 4.078/2020, aprovado na quarta-feira (9) pelo Plenário do Senado, todos os recursos federais repassados a estados e municípios terão prazo.

Portanto, o dinheiro que não for aplicado em 2020, poderão ser gastos até o último dia de 2021, em 31 de dezembro

Atualmente, quando esses recursos não são usados, é automático o retorno ao Tesouro Nacional ao final de cada ano, portanto, essa será uma medida excepcional.

A proposta, apresentada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), vai agora à Câmara dos Deputados para apreciação. Ontem, inclusive, os deputados aprovaram a MP 969/20, que destina crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para o combate à pandemia do novo coronavírus.

Conforme a reportagem da agência de notícias da própria Câmara, os recursos serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). Portanto, o FNS ficará responsável por repassá-los aos fundos de saúde dos estados, DF e municípios. A MP será analisada no Senado.

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