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Greve dos petroleiros é considerada ilegal pelo TST

Por Bruna Santos
18 fevereiro 2020 - 09:23

Na mesma data em que a greve dos petroleiros da Petrobras (PETR3/PETR4) chegaram ao seu 17º dia, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu “a abusividade e ilegalidade” da ação.

Liderada por sindicatos, a paralização protestava contra demissões em uma unidade de fertilizantes da Petrobras e por um suposto descumprimento de acordo coletivo.

Iniciada em 1° de fevereiro, o protesto dos petroleiros previa duração por tempo indeterminado.

A decisão sobre a greve atende a um pedido da estatal petrolífera, conforme documento judicial visto na véspera pela Reuters.

De acordo com a Reuters, além de decidir pela ilegalidade da greve dos petroleiros, o ministro do TST Ives Gandra da Silva Martins Filho autorizou a Petrobras a “adotar as medidas administrativas cabíveis” para retomada dos trabalhadores.

Assim, a estatal tem o aval do tribunal para, inclusive, aplicar sanções disciplinares aos que não atenderem ao comando judicial.

A decisão, após novo pleito da companhia, também estabeleceu multas diárias de entre R$ 250 mil e R$ 500 mil.

Nesse sentido, a multa será aplicada aos sindicatos que descumprirem, além de bloqueio de contas e repasse de mensalidades associativas.

Na sexta-feira (14), o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, afirmou que “nenhuma gota de petróleo” deixou de ser produzida.

No mesmo dia, um dos diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio Amaral, afirmou que o fornecimento de combustíveis no Brasil poderia ser impactado caso a greve dos petroleiros se estendesse por mais de 10 dias.

Além de negar impactos do movimento sobre sua produção, a Petrobras rejeita as alegações dos sindicatos sobre o acordo coletivo.

Procurada pela Reuters, a Federação Única dos Petroleiros – representante dos sindicatos que aprovaram a greve – negou que tenha sido notificada.


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