O governo reduziu o imposto de importação de vários produtos (6.195 códigos tarifários), entre eles arroz, feijão, carne, biscoitos e material de construção. Dessa forma, a medida busca conter a inflação ao consumidor, principalmente, dos mais pobres, e às empresas que usam os insumos.
De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo é “contribuir para o barateamento de quase todos os bens importados, beneficiando diretamente a população e as empresas que consomem esses insumos em seu processo produtivo.”
Os itens já haviam tido redução no imposto de importação em 10% da alíquota no último mês de novembro. Sendo assim, com os dois cortes, houve a redução de 20% e em alguns casos a alíquota foi zerada.
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A decisão foi tomada em reunião extraordinária do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex). Ela tem caráter temporário e excepcional (vale até dia 31 de dezembro de 2023). Além disso, ela incide sobre a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul abrangendo 87% dos códigos tarifários.
“Sem deixar de lado as necessidades de adaptação do setor produtivo, o governo federal tem promovido, de maneira gradual e em paralelo às medidas de redução do Custo Brasil – tal como a recente redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – uma maior inserção internacional da economia brasileira”, disse Lucas Ferraz, secretário de Comércio Exterior.
Cálculos da Secretaria de Comércio Exterior
Segundo Ferraz, com a medida, os níveis tarifários no Brasil se aproximam aos praticados pela média internacional. Sobretudo, quando comparado aos membros da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
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De acordo com cálculos da Secretaria de Comércio Exterior, a redução do imposto em 20% deve implicar em R$ 533,1 bilhões de avanço do Produto Interno Bruto (PIB) e queda entre 0,5 e 1 ponto percentual no índice de preços. Ademais, a renúncia tributária soma R$ 3,7 bilhões, sem necessidade de receita compensatória.
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Governo reduz imposto de importação de 6.195 códigos tarifários para conter inflação
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