EmpresasHome

Governo quer conceder crédito especial de R$ 5,42 bilhões para Petrobras comprar ativos

Por Pablo Vinicius Souza
12 julho 2019 - 10:39
Petrobras vende 50% de sua participação em empresa de biocombustível para a Galp

A informação de que o governo quer conceder crédito especial de R$ 5,42 bilhões para Petrobras comprar ativos foi confirmada pelo Ministério de Minas e Energia.

De acordo com a pasta, a solicitação (enviada ao Congresso Nacional pelo Executivo) visa cumprir compromissos não previstos à época da elaboração do Orçamento para 2019.

Conhecido como (PLN 10/19), o dinheiro, oriundo da própria estatal, será utilizado para a Petrobras comprar ativos na Holanda.

Mais especificamente, trata-se da nacionalização de plataformas que estão em posse da subsidiária da estatal brasileira no país holandês.

Por meio dessa operação, a Petrobras obterá benefícios tributários por meio do Repetro – regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens que se destina às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural.

O processo, que estava previsto para 2018, direcionará parte dos recursos a outros contratos relacionados à aquisição de bens.

Ademais, o Ministério de Minas e Energia planeja uma proposta de crédito para a própria pasta, de R$ 1,85 bilhão.

Conhecida como a PLN 9/19), os recursos viriam do remanejamento de despesas e será destinado a subvenções econômicas.

O montante também seria usado para o cumprimento de decisões judiciais que estão relacionadas com as operações de crédito rural.

Para que o crédito especial seja concedido, ambas as propostas devem ser examinadas pela Comissão Mista de Orçamento.

Posteriormente, deputados e senadores devem estudar em sessão conjunta do Congresso Nacional para aprovação ou não.


Sobre o autor