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Governo pretender aumentar em 50% os recursos para o Fundeb

Por Eloiza Amaral
05 agosto 2019 - 14:34

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, desta segunda feira (5), o ministro da Economia, Paulo Guedes irá propor um aumento de 50% dos recursos para o Fundeb, o fundo que custeia a educação básica no Brasil.

Em entrevista ao ‘Estadão/Broadcast’, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, disse que a ideia é saltar dos atuais R$ 13 bilhões para R$ 19,5 bilhões.

Para levantar a verba, serão desidratados os fundos regionais abastecidos com recursos públicos e que financiam pequenas empresas, produtores rurais e programas destinados a reduzir a desigualdade e gerar emprego.

Waldery afirma que a orientação de Bolsonaro é dar prioridade à educação básica. O dinheiro virá da mudança na destinação dos fundos de financiamento do Nordeste (FNE), Norte (FNO) e Centro-Oeste (FCO).

Hoje, este fundos são administrados pelos bancos do Nordeste (BNB), da Amazônia (Basa) e pelo Banco do Brasil e recebam 3% do arrecadado com Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados. Deste total, são repassados 60% para o Nordeste, 20% para o Centro-Oeste e 20% para o Norte.

A mudança no destino da verba só poderá ser feita se o Congresso aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

Os números do Brasil na educação básica estão abaixo da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas, por outro lado, o gasto por aluno no ensino superior é praticamente igual ao gasto dos países ricos da OCDE.

O secretário deixou claro que o objetivo do plano não é acabar com a meta de resultado primário, mas sim aperfeiçoar as atuais regras fiscais.


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