Política

Governo já empenhou 97,6% dos recursos autorizados para combater covid

Por Fast Trade
02 dezembro 2020 - 08:00 | Atualizado em 02 dezembro 2020 - 08:30
governo central

O governo formalizou o empenho de 97,6% dos recursos totais autorizados para combater o novo coronavírus (R$ 561,1 bilhões).

Além disso, o Estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados mostrou que os valores efetivamente pagos chegam a 85% (ou R$ 488,5 bilhões).

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, empenho é a fase da despesa em que o ente público confirma ao credor que há o dinheiro necessário para quitar o compromisso assumido.

Assim sendo, tanto a autorização para despesa pode ser revista, como também é possível cancelar um valor empenhado.

Conforme mostra o levantamento, o montante autorizado para essas ações emergenciais acumulou mais de R$ 574,9 bilhões até novembro.

Quando uma medida provisória de crédito extraordinária perde eficácia, ocorre a revisão do valor autorizado. No total, as 38 MPs editadas por causa da pandemia totalizam aproximadamente R$ 604 bilhões.

Por outro lado, 24 MPs já perderam a eficácia, segundo a Agência Câmara e, portanto, o total atualizado é menor.

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Bolsa Família

Primeiramente, a Medida Provisória 929/20 perdeu a eficácia em julho, o que anulou a autorização para o gasto. Em março, a MP foi editada pelo governo e, entre outros itens, previa R$ 3 bilhões para incluir 1,2 milhão de famílias no programa.

O Estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados indicou que cerca de R$ 396 milhões foram pagos.

Do mesmo modo, a perda de eficácia da MP 929 não afetou o Bolsa Família uma vez que os benefícios foram substituídos na pandemia.

Em suma, os beneficiários do Programa Bolsa Família passaram a receber parcelas mensais do auxílio emergencial de R$ 600 e, posteriormente, de R$ 300.

Com o propósito de cobrir as pessoas em situação de vulnerabilidade, o auxílio emergencial figurou como principal medida na pandemia.

Como resultado, foram autorizados R$ 321,8 bilhões nas duas fases do programa; do total, R$ 275,6 bilhões (85,6%) já chegaram efetivamente aos beneficiários.

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Balanço das ações durante a pandemia

Assim também, o governo concluiu o socorro aos entes federativos e o apoio às micro, pequenas e médias empresas. Ao mesmo tempo, o estudo indicou a conclusão do financiamento da folha salarial, assim como a isenção da tarifa de conta de luz.

Por fim, também foram citados o apoio ao setor cultural, mas também o auxílio às instituições para idosos.

Confira o que mais mostrou o Estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputado.

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